GERALDO CÂNDIDO QUER INDEXAR SALÁRIO-MÍNIMO AO DE MINISTRO DO STF



O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) apresentou projeto de lei que garante ao salário mínimo um valor equivalente a um vigésimo (1/20) dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Pelo projeto, os trabalhadores que atuarem em serviços insalubres ganharão 50% a mais.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais e, se for aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário.O salário mínimo foi instituído pelo Decreto Lei 5452, que criou a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1 de maio de 1943, ao tempo da ditadura do Estado Novo. O dispositivo legal prevê que o mínimo garanta ao trabalhador o atendimento de suas necessidades básicas, como habitação, moradia e educação.
O projeto de Geraldo Cândido estabelece um período de transição de quatro anos, a contar da promulgação da lei, até que atinja o patamar previsto. Prevê ainda uma ampliação das necessidades básicas do trabalhador e de sua família a serem atendidas pelo salário mínimo: moradia, habitação, transporte, higiene, vestuário, saúde, lazer e previdência social.

18/04/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


GERALDO CÂNDIDO CRITICA PROPOSTA DE SALÁRIO MÍNIMO NO ORÇAMENTO

Geraldo Cândido quer investigar afundamento da P-36

GERALDO CÂNDIDO QUER AÇÃO BRASILEIRA NA COLÔMBIA

GERALDO CÂNDIDO QUER JORNADA DE SETE HORAS

Geraldo Cândido quer informações sobre vazamento em Angra I

Geraldo Cândido quer mais fiscalização nas urnas eletrônicas


  • Publicidade