GERALDO MELO QUER POSIÇÃO FIRME NA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS
O senador Geraldo Melo (PSDB-RN) defendeu que o Congresso assuma uma postura rígida diante dos estados e municípios que, de acordo com notícias publicadas pela imprensa, irão propor ao governo federal a renegociação de suas dívidas. Ele acrescentou que não se trata de uma reprimenda ou punição, mas que o momento atual de crise exige uma conduta de austeridade e firmeza na aplicação dos recursos públicos.De acordo com o senador potiguar, durante a recente campanha eleitoral, em alguns estados brasileiros não havia sequer sinais de que ali estivessem governantes de um pedaço de um país em crise. Por outro lado, ele disse que o presidente da República, mesmo sendo candidato à reeleição, não hesitou em tomar medidas que poderiam ser consideradas impopulares, antipáticas e inoportunas, às vésperas do primeiro turno. Os comentários foram feitos por Geraldo Melo em aparte a pronunciamento do senador Leonel Paiva (PFL-DF), que levou o assunto a plenário:- O que se viu em alguns estados foi uma festa, uma abundância de recursos gastos com o total desapreço pelas regras de administração do dinheiro público. Não vejo como se possa, a essa altura, ter uma atitude complacente com relação a quem não teve uma conduta compatível com a seriedade e com a gravidade do momento que estamos vivendo - defendeu Geraldo Melo.Em seu aparte, Geraldo Melo pediu o apoio dos demais senadores para a aprovação de um requerimento apresentado por ele que sugere a criação de uma comissão temporária com a finalidade específica de verificar quais as medidas tomadas por cada um dos estados brasileiros no âmbito do Programa de Reforma Fiscal e Modernização dos Estados. A proposta está aguardando inclusão na Ordem do Dia. De acordo com Geraldo Melo, praticamente todos os estados e municípios assinaram, na rolagem de suas dívidas com a União, uma cláusula comprometendo-se a aderir ao Programa de Reforma Fiscal, que tem objetivos e regras definidas. Ele completou que a conclusão dos trabalhos da comissão temporária poderá servir de orientação e informação básica não só para o Senado se posicionar sobre os próximos pedidos de renegociação de dívidas, mas também para o Executivo ter uma visão completa do assunto.
22/10/1998
Agência Senado
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