Geraldo Melo quer preço menor para energia destinada à agricultura irrigada
A agricultura irrigada no País poderá contar uma tarifa especial de energia elétrica, conforme projeto apresentado pelo senador Geraldo Melo (PSDB-RN). Pela proposta, a distribuidora não poderá cobrar do agricultor uma tarifa que exceda a 15% do preço de custo da energia. A medida, segundo o parlamentar, garantirá o acesso à tecnologia a milhares de produtores que não tinham condições de arcar com os altos custos da energia, dando a eles condições de competitividade frente ao mercado mundial.
A proposta do senador Geraldo Melo foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em março. O texto terá ainda de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
A redução das tarifas beneficia todos os produtores que utilizam a irrigação, mas é, segundo Melo, de extrema importância para o Nordeste, cujas condições climáticas muitas vezes comprometem a estabilidade da produção. Ele acrescenta que a agricultura irrigada é destaque na região, com ênfase para o Rio Grande do Norte - o maior exportador brasileiro de melão -, o Ceará e a região de Petrolina (PE).
Para o relator do projeto na CCJ, senador Bello Parga (PMDB-MA), a tarifa proposta por Melo -tem impacto positivo de amplo alcance na agricultura brasileira, possibilitando a racionalização das despesas de produção e abrindo o consumo de energia a milhares de pequenos agricultores que não tinham acesso a esse mercado, em função dos altos custos-.
Pelo projeto, o preço de custo acrescido de 15% também será o teto cobrado de assentamentos da reforma agrária e das pequenas propriedades rurais, com até 10 hectares. De acordo com Geraldo Melo, não haverá perda de receita para as distribuidoras, uma vez que o aumento da demanda por energia será superior à redução dos preços.
- O projeto garante que o preço da energia fornecida ao irrigante e ao pequeno produtor rural, embora menor do que o atual, continue proporcionando a lucratividade de seu fornecimento - frisou o senador.
17/09/2002
Agência Senado
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