Gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas do Brasil é tema de debate da CMA
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na terça-feira (23), às 9h30, audiência pública para debater a titularidade e a responsabilidade de gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas do território brasileiro. Já na quinta-feira (25), às 9h, a comissão se reúne para outra audiência pública, que terá como objetivo analisar os 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para o encontro sobre as águas brasileiras foram convidados o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella; o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), Everton Luiz da Costa Souza; e o diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Julio Cesar de Sá da Rocha, que é também coordenador do Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Água.
Quem requereu a realização da audiência pública sobre as águas nacionais foram os senadores Flávio Arns (PSDB-PR) e Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da comissão.
A audiência pública sobre os 20 anos do CDC também foi requerida pelo presidente do colegiado e o encontro servirá para a coleta de subsídios para uma futura reforma do código. Foram convidados para o debate o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e o presidente da Vivo Participações S.A., Roberto Lima.
As duas audiências públicas acontecem na sala 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.
Augusto Castro / Agência Senado
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19/03/2010
Agência Senado
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