Gerson Camata cobra ação do governo contra adulteração de combustíveis
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Gerson Camata (PMDB-ES) manifestou preocupação com denúncias feitas pelo Jornal Nacional, da TV Globo, a respeito da adulteração da gasolina vendida nos postos de combustíveis. Na opinião do senador, esse tipo de fraude, que vem se tornando uma prática contra o consumidor, acontece principalmente devido à falta de fiscalização do governo sobre estes estabelecimentos.
Preocupado em encontrar uma solução para o problema, Gerson Camata chamou a atenção dos senadores para projeto de lei de sua autoria (PLS 35/04) que propõe a interdição de estabelecimentos flagrados nessa prática ou denunciados por esse tipo de crime. A proposição obriga a interdição total ou parcial do estabelecimento pelo período mínimo inicial de dez dias "ou, se a medida for insuficiente, pelo tempo que perdurar os motivos que deram ensejo à interdição".
- Isso quer dizer que, se o indivíduo for pego, imediatamente o posto de gasolina dele é interditado por até dez anos, período em que ele não poderá vender mais combustível no Brasil, assim como qualquer parente seu que esteja ligado à empresa onde ocorreu a interdição - explicou, lembrando que leis similares já estão vigorando, há algum tempo, nos Estados Unidos, na Argentina, na Itália e na França.
Ainda ao comentar seu projeto, Gerson Camata ressaltou a necessidade de tratamento mais rigoroso com "determinados tipos de marginais que impingem prejuízos aos cidadãos, abusam dos consumidores brasileiros, provocam prejuízos à indústria automotiva e colocam em xeque a qualidade dos produtos".
O parlamentar fez ainda severas críticas à atuação do governo em relação à fraude, observando que até a Petrobras, que é uma empresa estatal, "faz propaganda enganosa ao assegurar ao consumidor que oferece um produto sério, quando, por outro lado, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reconhece que não tem condição de fiscalizar".
- Quer dizer, reconhecem que estão vendendo porcaria e não tomam uma providência - protestou, citando ainda matéria do jornal O Estado de S. Paulo denunciando que 47% dos postos de combustíveis da capital paulista adulteram até 67% de um litro de gasolina com álcool, água e óleo queimado, o que provoca o desgaste prematuro do motor.
Diesel
Gerson Camata questionou também o fato de a legislação para o setor automotivo brasileiro proibir a venda ao consumidor interno de veículos de passeio movidos a óleo diesel, uma vez que o Brasil os produz para exportação.
- Fui ao Uruguai e vi o Fiat Uno que perfaz 26 quilômetros com um litro de diesel. Perguntei onde aquele carro era fabricado e me foi respondido que era no Brasil, mas somente para uso local. Ou seja, nós brasileiros não podemos utilizar esse veículo que poupa energia. Temos que pagar pelo automóvel no qual incide o maior imposto do mundo para disponibilizarmos a frota a diesel para nossos irmãos do Uruguai, da Venezuela, da Bolívia - protestou.
24/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Camata sugere medidas mais severas contra a adulteração de combustíveis
Fischer cobra ação do governo em relação aos preços dos combustíveis
Gerson Camata pede adoção de medidas duras contra diretores da BRA
Reginaldo cobra ação do governo contra violência no campo
Eunício Oliveira cobra ação do governo contra a seca no Ceará
Paulo Paim cobra ação do governo contra bloqueio argentino aos calçados do Rio Grande do Sul