Gerson Camata propõe redução do número de comissões permanentes do Senado



O senador Gerson Camata (PMDB-ES) propôs a redução do número de comissões permanentes da Casa - de 11 para sete - durante reunião da comissão especial que estuda a reforma do Regimento Interno do Senado, nesta terça-feira (24). Camata, que é o relator da comissão, argumenta que a medida permitirá mais rapidez nas votações de matérias.

- Mas isso só passaria a valer a partir da próxima legislatura, inclusive porque não se pode depor os presidentes de comissões que foram eleitos recentemente - explicou.

Camata propõe, ainda, que cada senador só possa ser membro de uma comissão permanente, ao contrário do que ocorre hoje. Ele disse que há parlamentares que integram vários colegiados simultaneamente e, por causa disso, "ficam correndo de uma comissão para outra e mal têm tempo para refletir e votar".

- Além disso, isso provoca o problema da falta de quórum - ressaltou o senador.

Relatorias

Outra medida defendida por Camata é a de que os senadores que não apresentarem seus relatórios (sobre as proposições que estiverem analisando) no prazo predeterminado fiquem proibidos de receber novas matérias para relatar.

- Um relator não pode demorar vários anos para apresentar sua análise. Isso está errado - criticou ele.

Mas Camata ressaltou que, de acordo com sua proposta, o senador que não desejar relatar um texto para o qual foi designado poderá devolvê-lo à comissão e, assim, ficar livre para relatar outra matéria.

O senador reiterou que o objetivo da comissão especial que estuda a reforma do Regimento Interno é "fazer com que o Senado funcione com mais eficácia e maior rapidez, concentrando-se nas atribuições previstas na Constituição".

- Isso é necessário porque hoje fazemos muitos discursos e legislamos pouco - declarou.



24/03/2009

Agência Senado


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