Gerson Camata quer apressar o fim das votações secretas no Congresso
Visando apressar o fim das votações secretas no Congresso, sobretudo nos casos de votação de perda de mandato de parlamentar, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) sugeriu aos líderes partidários do Senado que intercedam junto às lideranças da Câmara para que seja colocada em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 349/01) que acaba com o voto secreto nos Legislativos federal, estadual e municipal. A matéria foi aprovada em primeiro turno em setembro do ano passado, mas precisa ser votada em segundo turno pela Câmara, antes de ser encaminhada ao Senado.
- Como a Câmara dos Deputados já aprovou a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], poderá votar o segundo turno da PEC 349 já na próxima semana. Chegando ao Senado, a matéria levaria mais uma semana para ser definitivamente aprovada e ainda em outubro já teríamos o fim do voto secreto, que destruiu moralmente a Câmara no episódio da absolvição dos mensaleiros e dos sanguessugas e arrasou o Senado [na votação do caso Renan Calheiros] - afirmou Gerson Camata.
Outra forma de apressar a extinção do voto secreto, completou o senador, seria apressar a tramitação das duas propostas de emenda Constitucional que estão em tramitação no Senado: uma do ex-senador e hoje governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a PEC 38/04, e a outra do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC 50/06. Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) lembrou que na época em que foi instituído, o voto secreto representou um avanço. Mas as circunstâncias atuais sinalizam que ele deve ser extinto.
27/09/2007
Agência Senado
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