Gerson Camata quer agilizar trabalhos do Senado com mudanças no Regimento Interno
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu modificações no Regimento Interno do Senado Federal com o objetivo de torná-lo mais atualizado e moderno e permitir o melhor aproveitamento do tempo dedicado pelos senadores às atividades da Casa. Segundo adiantou, sua pretensão é compilar as várias propostas de alteração do regulamento já apresentadas.
-Nosso Regimento é de antes de Rui Barbosa. Não tem mais eficácia ante a evolução tecnológica e da informação - avaliou, criticando o excessivo número de discursos feitos pelos senadores antes do início da Ordem do Dia.
Gerson Camata lembrou que, nos Estados Unidos, primeiro abre-se a sessão com a Ordem do Dia. Só depois dessa etapa é que se fazem discursos.
- O que interessa mesmo são as votações. São as leis. Discursos não resolvem nada - enfatizou, reclamando ainda que a Ordem do Dia deixa de ser cumprida no Senado "também por atraso dos líderes de partidos, que promovem discussões durante seu horário de almoço, chegando ao Plenário só no final da tarde para orientar suas bancadas sobre o que votar".
MPs
De acordo com Gerson Camata, as mudanças no Regimento poderiam partir, por exemplo, do processo de tramitação das medidas provisórias (MPs), que trancam a pauta e suspendem a votação das propostas dos senadores no caso de não serem apreciadas em 45 dias.
-Sugiro que se votem MPs sempre às quintas-feiras, mas que elas sejam votadas, evitando que tranquem a pauta. Afinal, sempre estamos reclamando que as MPs atrapalham. Mas devemos lembrar que os próprios parlamentares pedem leis por medida provisória ao governo - salientou.
Em relação aos demais dias de semana, o peemedebista defende a votação de projetos de iniciativa dos parlamentares. E, quanto às comissões permanentes, considerou ineficaz, pela quantidade de matérias em apreciação, a prática de os senadores pertencerem a diversas comissões ao mesmo tempo.
-Sugiro que um senador pertença, no máximo, a três comissões. Além disso, quero propor que uma matéria tramite somente em uma comissão, sem necessidade de mobilizar reuniões em outras, bastando, para isso, que seja apreciado por outras comissões apenas um parecer - assinalou.
26/03/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Estudo aponta mudanças no Regimento do Senado para agilizar trabalhos da Casa
Novo Regimento Interno visa agilizar o processo legislativo do Senado
Valter Pereira critica Mão Santa por desrespeitar Regimento Interno na presidência dos trabalhos
Alvaro Dias quer reforma do Regimento Interno
Gerson Camata quer apressar o fim das votações secretas no Congresso
GERSON CAMATA QUER ALTERAR COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS