Gestante e criança desnutridas podem ser beneficiadas por projeto
O texto institui o Fundo Nacional de Alimentação (FNA) para melhorar a nutrição das gestantes carentes e das crianças de zero a cinco anos, exatamente as mais excluídas dos benefícios da merenda escolar. O fundo será formado com recursos do orçamento da União, doações, legados, subvenções e auxílios de organismos nacionais e internacionais.
De acordo com o projeto, esse dinheiro será utilizado em empréstimos a pequenos e médios produtores rurais, mediante condições especiais. Quanto à produção agrícola financiada com esses recursos, será adquirida e distribuída conforme normas ainda a serem regulamentadas. Para acompanhar a aplicação desse dinheiro, estados e municípios criarão conselhos com representantes do poder público e da sociedade local.
Antes de chegar a Plenário, o projeto passou por três comissões. Na de Assuntos Econômicos (CAE), foi relatado pelo senador Edison Lobão (PFL-MA), atual presidente da Casa, que o considerou viável, visto não haver impedimento legal para a criação desse fundo.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator Geraldo Althoff (PFL-SC) levantou dados de 1996 sobre a situação alimentar do Brasil, constatando que 10,5% das crianças menores de cinco anos apresentam déficit de altura e 5,7%, déficit de peso. Na Comissão de Educação, o senador Hugo Napoleão resumiu o texto ao substitutivo que será votado.
Também nesta quarta-feira o Senado vota acordos internacionais, indicações de embaixadores e decretos legislativos relativos a autorização para o funcionamento de emissoras de rádio.
21/08/2001
Agência Senado
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