Gestão Democrática, LDO e Uergs movimentarão plenário na próxima semana
Uma semana movimentada espera os deputados gaúchos. São 17 projetos que aguardam votação a partir do dia 3 de setembro. Destes, 10 com pedido de urgência pelo Executivo já estão trancando a pauta (são sete vetos e três projetos).
Também temas polêmicos que poderão gerar muita discussão deverão ir a plenário, como o veto parcial ao projeto 120/2001, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2002.
Ainda o projeto de lei 171/2001, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público deverá polemizar na próxima semana. A questão está sendo discutida no interior do Estado, pela Comissão de Educação, e terá a sua última audiência em Porto Alegre, na próxima segunda-feira.
Aprimoramento de propostas
Segundo o presidente da Comissão, deputado Onyx Lorenzoni(PFL), os debates estão sendo positivos, pois vêm amadurencendo a idéia de alterações no projeto. " O próprio governo admite adequações na matéria e deverá apresentar um conjunto de emendas", adiantou o deputado.
O presidente da Comissão de Educação revelou que um dos pontos mais importantes no recuo do governo diz respeito a criação do Conselho Escolar, uma entidade de direito privado, que para ele provocaria o esvaziamento dos Conselhos de Pais e Mestres e oneraria na contratação de pessoal, contrariando a legislação existente.
Outro ponto conflitante da proposta trata da duração do mandato e da reeleição dos diretores de escolas. Outra questão polêmica trata de quem poderá votar para eleger os dirigentes de escolas. A CPM-Federação defende a tese de que toda a comunidade escolar deve votar.
Outro projeto importante é o 01/2001, que cria a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, com quatro vetos do Executivo, movimentará o plenário da Assembléia. Estes três projetos fazem parte da lista que está trancando a pauta de votação da Assembléia Legislativa.
08/31/2001
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