Gestão democrática do ensino centraliza os debates de plenário
A gestão democrática do ensino público foi o tema central dos debates da ordem do dia da sessão desta tarde.A proposta do Executivo, estabelecendo autonomia financeira, administrativa e pedagógica das escolas, bem como a livre organização da comunidade escolar, foi muito discutida pelo plenário, que acabou aprovando um substitutivo de autoria do deputado Vilson Covatti, do PPB.
O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, acusou a oposição de aplicar um “golpe e uma traição, para impor uma derrota ao governo, que construiu com a sociedade um plano de gestão democrática para as escolas”. Ele explicou que o governo, além de discutir com a comunidade escolar a construção do projeto, participou dos debates de interiorização da Comissão de Educação e por isso o substitutivo significa uma “imposição ditatorial dos que se dizem defensores de uma gestão democrática”.
O líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti, argumentou que as diferenças entre os projetos não são significativas. O problema, segundo o parlamentar, é que “o governo não quer admitir que já existe a lei de Gestão Democrática e quer reinventar a roda. É aquela mania de que o que não vem do PT não presta, não vale”. Explicou que o substitutivo possui 11 pontos que preservam e acolhem vários itens do projeto do governo, como mandato de três anos para diretor e a eleição dos servidores exclusivamente pertencentes ao quadro de escola.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan defendeu a aprovação da proposta do Executivo que trata da gestão democrática do ensino público lembrando que "a matéria foi debatida durante o primeiro semestre e envolveu toda a parte interessada neste projeto, para elaborarmos uma norma que servisse para esta parcela da sociedade". Ele criticou o substitutivo apresentado pela oposição argumentando que "os governistas sequer sabiam qual o seu conteúdo", cobrando do PMDB e PPB que "esta é a democracia que eles fazem quando são governo, isto é, decidem nos gabinetes e dizem para a sociedade que é democrático".
E a deputada Iara Wortmann (PMDB) ao contestar a iniciativa governista disse que o projeto "está enganando o funcionário, pois nele consta que poderá ser diretor, porém não menciona que haverá uma gratificação de direção, já que a lei de gestão democrática instituiu uma gratificação de representação na gestão". Iara Wortmann acusou o PT de "colocar elementos estranhos à comunidade escolar na gestão das instituições de ensino no Estado", por considerar que a proposta prevê "para aquela pequena escola que tenha apenas um diretor, se já tiver sido reconduzido, terá que deixar o lugar para outro".
09/12/2001
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