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Gestores municipais recebem informações sobre Vale-Cultura

A Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura participou, no dia 07 de novembro, em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, de reunião para apresentar o Vale-Cultura, que contou com a presença de gestores públicos de municípios da região, entre eles Araponga, Oratório, Ponte Nova, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca. 

Ao abordar as normas e os procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, estipulados pela Instrução Normativa nº 2, de  4 de setembro de 2013, o grupo discutiu as possibilidades e os desafios para a implementação do programa na região, entre eles, os diferentes níveis de desenvolvimento econômico e as diversas formas de relações trabalhistas existentes nos municípios. Há, segundo os gestores, municípios produtores de café, por exemplo, cuja relação trabalhista é estipulada por meio de contratos temporários de trabalho. O grupo definiu como estratégia o fortalecimento da rede de municípios existente na área da cultura, para se buscar formas de assegurar o acesso ao Vale-Cultura.

No dia 08 de novembro, a RRMG apresentou o Sistema Nacional de Cultura, com destaque para os principais compromissos assumidos a partir da assinatura do acordo de cooperação. Em seguida, houve apresentação e discussão sobre a construção do Sistema Municipal de Cultura. Gestores de 10 municípios - Araponga, Oratório, Rio Casca, Piedade de Ponte Nova, Sericita, Visconde do Rio Branco, Jequeri, Sem Peixe, Paula Cândido e Ponte Nova – participaram do encontro.

Cadastramento

Jà está em andamento o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos funcionários. O empregador pode acessar o sistema para a adesão no site do Ministério da Cultura. Basta clicar em Credenciamento no site do Vale-Cultura e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária. É neste momento que o empregador vai escolher com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.

Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa. É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos empregados que receberão o benefício para a produção do cartão. O empregador deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários.

Regras para o Vale-Cultura

O Ministério da Cultura já divulgou as regras sobre o uso do Vale-Cultura. O benefício pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros em forma de cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional com valor de R$ 50 mensais.

Os benefícios creditados no cartão do Vale-Cultura poderão ser acumulados, sendo opcional a utilização dos valores recebidos juntamente com dinheiro ou outra forma de pagamento para a aquisição de produtos ou serviços culturais.

Os recursos podem ser gastos em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas. Livros, CDs, DVDs e instrumentos musicais também podem ser comprados ou alugados com o vale-cultura. Não está na lista de benefícios TV por assinatura, games e vídeo on demand.

Fonte:

Ministério da Cultura

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