Gilberto Gil pede mais recursos no orçamento para a cultura
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação (CE), o ministro da Cultura, Gilberto Gil, pediu mais recursos do Orçamento da União para o ministério que comanda. Respondendo ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que defendeu uma busca maior de recursos junto ao setor privado, uma vez que o orçamento da União é muito rígido, Gil disse que o Ministério da Cultura deveria receber pelo menos 1% do orçamento. Hoje tem apenas 0,2%, o equivalente a R$ 129 milhões. Gil pediu a atenção dos senadores para o problema.
- Não vamos abrir mão de defender a necessidade de reconhecimento pelo Estado brasileiro da importância da cultura. Não adianta ter cada vez mais recursos só pela sensibilização do setor privado. Tá bem, o setor privado vai assumir suas responsabilidades com a cultura. E o setor público, não vai? - questionou.
Em resposta a questionamentos do senador Hélio Costa (PMDB-MG), Gil explicou que há grande escassez de dados no Ministério da Cultura, por ser o único a não ter convênio com o IBGE para obtenção de dados. Costa havia reclamado da concentração de investimentos no eixo Rio-São Paulo. Gil informou que um grupo de trabalho já está reunido para estudar a reformulação dos mecanismos de captação da área da cultura, especialmente da Lei Rouanet e a do Audiovisual. Gil pretende ainda incentivar o uso do Ficarte, uma espécie de investimento em bolsa que redunda em recursos para a área cultural.
O senador Demostenes Torres (GO) também havia questionado sobre os modos como a iniciativa privada pode ajudar a cultura.
Gil entende que o Brasil deve ter condições de financiar seus grandes filmes, com orçamentos de muitos milhões, e também as iniciativas culturais mais baratas. O ministro ainda defendeu a criação de uma loteria para financiar a área cultural, proposta também apoiada por Hélio Costa.
A senadora Iris de Araújo (PMDB-GO) perguntou a Gil de que forma o ministro pretende trabalhar junto com as secretarias estaduais e municipais. O ministro afirmou que as políticas culturais tem que ter articulação entre as várias instâncias. Gil também defendeu políticas de incentivo para a exibição de filmes brasileiros, uma vez que cerca de 50% dos 76 filmes rodados no Brasil no ano passado não encontraram salas para exibição. Há projeto de construção de salas de exibição em áreas carentes, informou.
Em resposta ao senador Leonel Pavan (PSDB-SC), o ministro afirmou não haver nenhum bairrismo na atuação do ministério. Gil disse que é ministro do Brasil todo, tendo conhecimento de que as questões regionais são fundamentais e que as áreas mais escondidas precisam ter condições de se manifestar. O ministro defendeu a importância dos projetos de inclusão social via cultura e deu alguns exemplos de atividades culturais bem sucedidas feitas em áreas carentes, como o projeto Axé, na Bahia; Candeal, de Carlinhos Brown, também na Bahia; e o Afro Reggae, no Rio de Janeiro.
Ao responder questão do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MT), Gilberto Gil anunciou que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) funcionará mesmo no âmbito do ministério o que será formalizado em uma reunião a ser realizada na próxima quarta-feira (21). Havia a possibilidade que a Ancine ficasse junto à Casa Civil, como está hoje.
20/05/2003
Agência Senado
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