Gilberto Goellner diz que endividamento rural é "vergonhoso" para o país e cobra ações do governo
O alto endividamento do setor rural é uma "vergonha" para o país, como avaliou o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), nesta sexta-feira (4), em Plenário. Ele disse ser difícil explicar ou mesmo admitir que o mais "pujante" setor da economia brasileira seja, ao mesmo tempo, o mais mal remunerado. Observou ainda que a queda de renda do produtor mina sua capacidade de formar poupança para fazer frente às dívidas assumidas e, depois, impede a realização de novos investimentos, o que faz estancar o próprio crescimento da economia.
- Recuperar a renda no campo é, por isso, uma questão de política pública, vez que interessa a toda sociedade, e não apenas ao produtor rural - afirmou.
As ações do governo, conforme o senador, estariam na contramão do que seria "lógico e razoável" para o setor. Como exemplo, citou ações de dois órgãos de governo que afetam ou estão por atingir a renda do campo. A primeira seria a demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em concluir o registro de agroquímicos, chegando a levar três anos, quando o prazo normal seria de 120 dias. A segunda, a intenção do Ministério da Saúde em proibir a venda de 13 ingredientes ativos utilizados na fabricação de produtos genéricos (sem marca) que são usados em atividades agropecuárias.
- Já apresentei requerimentos de informação ao ministro da Saúde para tratar desses dois assuntos e espero que os pedidos sejam aprovados por esta Mesa [Comissão Diretora do Senado] - adiantou.
Conforme explicações do senador, a proibição da venda de ingredientes de genéricos e a burocracia excessiva no registro de novos produtos são problemas adicionais dentro de quadro já complicado no tocante ao custo dos insumos - que, como disse, chegam a representar, no caso da soja, mais de 30% nas despesas de custeio. Por falta de concorrência, afirmou, os preços dos insumos não variam de acordo com planilhas de custos dos fabricantes, mas ao "sabor" das cotações dos produtos agrícolas nas bolsas.
- É como se dissesse: o preço dos insumos será tão caro quanto a agricultura possa pagar. Em outras palavras, no momento em que as commodities alcançam preços otimistas nas bolsas, vem o setor de insumos 'pinçar' a renda que o produtor esperava, aumentando os preços dos fertilizantes e defensivos para a lavoura seguinte - criticou.
Na opinião de Gilberto Goellner, contribui para que os preços alcancem patamares que considera "abusivos" a impossibilidade de importações diretas, pelos produtores, de insumos fabricados em países do Mercosul. Por isso, ele defendeu a liberação das compras diretas junto a fornecedores desse bloco regional.
Vala do crédito
No pronunciamento, o senador analisou ainda três outros aspectos entre os que considera serem os determinantes no processo de queda da renda do produtor: o transporte e sua logística, o modelo de financiamento do setor agrícola e os custos tributários sobre a atividade. Depois de apontar o crédito rural como o maior entre os problemas, ele lamentou que a questão tenha caído na "vala comum" do financiamento bancário.
- A qualquer negociação de dívidas, os bancos, mesmos os oficiais, utilizam a nefasta ferramenta da 'classificação de risco'. Isso quer dizer que o produtor, ao renegociar um financiamento, fica impedido de obter novas linhas de crédito para custeio de sua produção, paralisando, assim, sua atividade - reclamou.
Ferronorte
Com relação aos transportes, o senador citou levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) que indica a necessidade de R$ 280 bilhões em investimentos para dotar o país de infraestrutura adequada, quase cinco vezes o total previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para todas as áreas. Observou ainda que a Ferronorte, ferrovia que era para chegar a Rondonópolis e a Cuiabá, "sequer saiu de Alto Araguaia".
- Entraves de ordem ambiental tem paralisado obras tão essenciais ao setor agrícola. Isto parece uma constante no governo: o dinheiro é alocado, mas não consegue ser aplicado. Isso tem que mudar, urgentemente - frisou.
Quanto aos tributos, Gilberto Goellner disse que estudos apontam uma incidência de carga fiscal de 16,45% sobre os alimentos no Brasil, num tratamento muito diferente ao dos outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, disse, somente 11 estados cobrariam impostos sobre a venda de alimentos e, entre eles, a alíquota mais alta seria de 8,25%. Entre os países europeus, muitos taxariam os produtos alimentares básicos com alíquota zero ou, quando cobram tributos, a carga oscilaria entre 3% e 7%.
- Os gastos com alimentação nas regiões metropolitanas representam 65% da renda das pessoas de classe baixa. Por isso, reduzir a tributação, direta ou indireta, sobre a produção de alimentos aumenta a renda disponível destas famílias - observou.
03/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Gilberto Goellner destaca reunião para discutir endividamento agrícola
Gilberto Goellner critica zoneamento da cana-de-açúcar proposto pelo governo
Gilberto Goellner acusa governo de 'cruzar os braços' frente aumento da violência no campo
Gilberto Goellner sugere medidas para estimular o consumo de biocombustíveis
Gilberto Goellner propõe pacto ambiental para desenvolvimento sustentável da Amazônia
Gilberto Goellner anuncia viagem de senadores a MT para discutirem desmatamento no estado