Gilvam Borges apela ao governo para que atenda reivindicações de funcionários do Incra
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) apelou ao governo federal na sexta-feira (2), em pronunciamento no Plenário, para que atenda as reivindicações dos funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em greve desde o dia 4 de maio. Segundo o parlamentar, os salários desses funcionários estão bastante defasados e a paralisação ameaça o cumprimento das metas da reforma agrária para 2006, as quais, afirma ele, "já estavam em risco mesmo antes de decretada a greve".
- O Brasil não pode esperar mais para resolver o problema dos trabalhadores do campo, da mesma maneira que as justas reivindicações dos servidores, algumas delas já transitadas em julgado nos tribunais, não podem aguardar, indefinidamente, por uma solução - apelou o parlamentar.
O senador lembrou que na pauta de reivindicações dos funcionários do Incra estão, entre outros pontos, a recomposição do quadro de pessoal do Instituto por meio de concurso público; a alteração da estrutura organizacional do Incra, para permitir maior grau de descentralização das decisões e maior celeridade às ações do órgão; e a revisão dos índices agropecuários, ampliando o universo de áreas suscetíveis de desapropriação por interesse social.
Com relação à questão salarial, o parlamentar lembrou que a defasagem na remuneração dos funcionários do Incra em relação a outras instituições assemelhadas é tão grande que já é bastante significativo também o número de pedidos de demissão e a dificuldade de contratação de novos servidores, "em face da pouca atratividade dos salários".
- Vamos fazer do futuro acordo com os servidores do Incra, justo e equilibrado, a senha para a resolução dos outros tantos passivos funcionais que hoje assombram a administração federal, seja por seus impactos políticos, seja pelo risco que trazem ao Tesouro Nacional e as diversas políticas públicas, muitas delas tão importantes quanto a da reforma agrária - afirmou Gilvam Borges.
02/06/2006
Agência Senado
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