GILVAM BORGES APONTA ERROS NO PROJETO DA REFORMA AGRÁRIA
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) afirmou que o principal problema do projeto de reforma agrária do governo Fernando Henrique é "um certo descompasso entre uma política de assentamentos quantitativamente bastante razoável e uma política ainda precária de desenvolvimento dos lotes, mediante infra-estrutura sanitária e educativa, créditos e assistência técnica".
Para o senador, se essa fragilidade na condução do processo de reforma agrária não for resolvida logo, poderá levar ao fracasso e ao descrédito "uma das mais notáveis iniciativas do governo na área social". Gilvam Borges elogiou, especialmente, a adoção do rito sumário na imissão das terras desapropriadas, o aumento seletivo do Imposto Territorial Rural, a criação do Banco da Terra e da Cédula da Terra e o controle e a diminuição do custo das terras desapropriadas.
O senador citou números oficiais dando conta de que, das 81.944 famílias assentadas em 1997, apenas cerca de 50 mil receberam o crédito de fomento - um empréstimo de R$ 600,00 para comprar as primeiras ferramentas e sementes:
- Isso significa que 40% do total dos assentados no corrente ano não puderam comprar sequer uma enxada para dar início ao trabalho. De uma qualificação mais rigorosa dos assentamentos feitos depende muito da credibilidade do projeto como um todo, sem o que ele se reduz à mera guerra publicitária entre governo e Movimento dos Sem Terra sobre os números da reforma agrária - ressaltou.
Gilvam Borges defendeu a necessidade de o governo aumentar o ritmo das desapropriações "em correspondência com as demandas sociais respectivas" e de o BNDES inverter algumas prioridades, abrindo seus cofres à agricultura:
- Basta suspender algumas de suas operações, feitas a juros de pai para filho: empréstimo para construção de shopping centers (só 6% ao ano, mais TJLP), empréstimos a compradores de empresas estatais e outras do gênero.
O senador elogiou a maturidade política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a capacidade do movimento de acumular forças e prestígio na opinião pública "pela sua criatividade tática de combinar desde demonstrações públicas pacíficas e massivas como a 'Marcha sobre Brasília', ano passado, a pacientes negociações e pressões junto a setores governamentais, indo até invasões de terra, em situações-limite".12/03/1998
Agência Senado
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