GILVAM BORGES DEFENDE REFORMA POLÍTICO-PARTIDÁRIA
Gilvam lamentou a fragilidade dos partidos brasileiros, que a seu ver precisam ser mais orgânicos, para consolidar a democracia no país, e defendeu o voto distrital misto. Ele quer a fidelidade partidária e salientou que, nesta legislatura, cerca de 200 deputados federais já trocaram de partidos.
- Ora, o sentido da eleição proporcional é exatamente conferir votos aos partidos e não aos candidatos. O mandato é da legenda, já que a pessoa é eleita com a ajuda daquela agremiação e de todos os outros candidatos votados pela sigla - argumentou, afirmando ainda que a infidelidade deveria resultar em perda de mandato, como propõe a emenda constitucional do senador Sérgio Machado (PSDB-CE).
Gilvam Borges quer também a proibição de coligações partidárias em eleições proporcionais, já aprovada pelo Senado, e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele elogiou ainda o projeto do senador José Agripino (PFL-RN), que veda o acesso de partidos que não tenham representação nacional ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita. Segundo Gilvam, o projeto preserva os pequenos partidos que tenham identidade ideológica, ao criar federações de partidos com afinidade doutrinária.
Em aparte, o senador Ramez Tebet elogiou o discurso de Gilvam e criticou as chamadas legendas de aluguel.
06/11/2000
Agência Senado
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