Goellner aponta efeito colateral negativo no Minha Casa Minha Vida
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) afirmou nesta terça-feira (6), em Plenário, que dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o déficit habitacional brasileiro é estimado em 5,8 milhões de casas. Mas Goellner avalia que o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que prometeu construir um milhão de residências, já produziu um efeito colateral negativo no Distrito Federal e nas cidades do entorno: o preço dos imóveis disparou.
Goellner citou como fonte de informação o jornal Correio Braziliense, que publicou reportagem a respeito. Segundo o jornal, um imóvel residencial em Planaltina de Goiás já dobrou de preço e em Santa Maria um apartamento de dois quartos já custa R$ 100 mil.
- A medida tomada seria desnecessária se, ao invés de criar novos programas e fórmulas inovadoras, o governo se concentrasse em garantir que o FGTS funcionasse para atender uma das razões iniciais para a qual foi criado: permitir efetivamente que o trabalhador pudesse comprar, com seu saldo, a tão sonhada casa própria - afirmou.
O senador pediu apoio para um projeto de lei (PLS 77/08) de sua autoria, que prevê a concessão de incentivo fiscal ao empregador para construção da casa própria para seu empregado. Segundo ele, o empregador seria estimulado a construir moradias para seus empregados ou contribuir para que eles adquiram moradia própria, podendo deduzir a quantia dispendida sob a forma de doação ou patrocínio do Imposto de Renda devido.
Goellner salientou que até o momento nenhum incentivo foi concedido a empresários interessados na redução do déficit de moradias. Para ele, o seu projeto é uma medida de fácil implementação e poderá trazer muitos benefícios para os trabalhadores, especialmente os que vivem no campo.
O senador ainda registrou que no próximo dia 8 a cidade de Cuiabá completará 291 anos de existência.
06/04/2010
Agência Senado
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