Goellner cita Brossard ao defender renegociação das dívidas rurais
Ao defender a renegociação das dívidas rurais em audiência realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) citou frase atribuída a Paulo Brossard, quando este era vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, em 1993: "Ou se mudam as condições dos financiamentos, de maneira que possam ser pagos, ou chegar-se-á a uma situação de insolvência coletiva ou de abandono da agricultura". Brossard ainda teria afirmado, de acordo com Goellner, que "a situação, que já é extremamente grave, agravar-se-á sem proveito para ninguém e com prejuízo para todos".
O senador também criticou o governo federal, que se comprometeu a elaborar uma proposta de renegociação das dívidas rurais.
- O governo ainda não apresentou uma solução à altura - afirmou.
A expectativa de parlamentares e representantes de produtores rurais é que a proposta do governo seja entregue ainda nesta terça-feira. Inicialmente, o governo iria apresentá-la no final do ano passado, mas, com a decisão do Congresso de não prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), decidiu adiá-la para este ano.
Também presente à audiência, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, considerou que o debate sobre a agricultura, "que antes era restrito, foi ampliado". Conforme observou, atualmente o endividamento rural não afeta apenas os grandes produtores, mas também aqueles que se dedicam à agricultura familiar.
- Então, quando se busca uma saída comum para a dívida, aí tem de se pensar que o país - acrescentou.
De acordo com o governo federal, a dívida total do setor seria de R$ 87 bilhões. Mas esse valor não incluiria as dívidas de custeio da atual safra nem os empréstimos destinados a investimentos tomados a partir de 2006. Esse levantamento mostra ainda que a dívida de R$ 87 bilhões estaria dividida da seguinte forma: R$ 74 bilhões provenientes de débitos da agricultura empresarial e R$ 13 bilhões referentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
25/03/2008
Agência Senado
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