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O governador do Piauí, Wellington Dias, defendeu também a criação de fundos estaduais e municipais para atender de forma imediata pessoas atingidas por enchentes ou secas. Como exemplo de demora, ele contou que a Presidência da República liberou recentemente R$ 12 milhões ao Piauí para iniciar o processo de reconstrução de moradias referentes à enchente de 2008.

Mesmo com os graves problemas enfrentados pelos municípios, informou Wellington Dias, o acesso aos recursos federais tem sido muito difícil e demorado. Com atrasos na construção das moradias, frisou, as pessoas acabam voltando para as áreas de risco.

- Fazer habitação para vitimas de enchentes é dez vezes mais complicado do que fazer outro convênio - disse o governador do Piauí, ao informar que, em seu estado, as enchentes afetam 14 mil famílias - cerca de 70 mil pessoas - em 62 municípios.

O vice-governador do Ceará, Francisco José Pinheiro, disse que serão necessários cerca de R$ 97 milhões para recuperar os estragos das chuvas. No Ceará, informou, 23 municípios estão em estado de calamidade pública, com mais de oito mil residências destruídas, quase 45 mil pessoas atingidas. Também as estradas estão destruídas, o que impede que muitos distritos consigam ter acesso à sede municipal.

Mudanças Climáticas

Os governadores lembraram ainda que as catástrofes ambientais, como as enchentes que afetam o Nordeste e Norte do país, assim como a grave seca por que passa o Sul, devem-se aos efeitos do aquecimento global, que provoca mudanças climáticas. A representante do estado do Rio Grande do Norte, Luíza Goes de Oliveira, sugeriu que o Congresso Nacional discuta o tema, para que o Estado brasileiro possa adotar medidas preventivas, para evitar prejuízos econômicos. Este ano, o prejuízo do estado com as cheias é de 100 milhões, enquanto em 2008 foi de 50 milhões. São 16 municípios do Rio Grande do Norte atingidos por enchentes, afetando mais de 50 mil pessoas, completou.

Representante do Estado do Maranhão, o ex-senador Francisco Corsi sugeriu a criação, no âmbito do Congresso Nacional, de uma comissão para estudar as calamidades e emergências decorrentes das alterações climáticas. Em sua opinião, os ministérios, especialmente os da Integração Nacional, da Saúde e dos Transportes, devem responder de forma solidária aos problemas causados pelas alterações climáticas.

O ex-senador, que foi secretário executivo do Ministério da Integração Nacional em 1993, também pediu maior aporte de recursos à medida provisória que destinou R$ 300 milhões para as enchentes do Nordeste. Ele lembrou que foram disponibilizados a Santa Catarina R$ 720 milhões, dos quais R$ 360 milhões foram liberados para socorrer as vítimas das enchentes de 2008 naquele estado - cerca de 1,5 milhões de pessoas, em 60 municípios.

- As pessoas não podem esperar pela burocracia - ressaltou Francisco Corsi.

A CDR vai realizar audiência pública, em data ainda a ser definida, para discutir a criação de um fundo nacional de emergência para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes, conforme requerimento aprovado pela comissão. A iniciativa foi do presidente da CDR, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), apoiado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Iara Farias Borges / Agência Senado  

 Chuvas deixam 184 mil desalojados e provocam 42 mortes

12/05/2009

Agência Senado

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