Governista quer "tratorar" oposição e votar Orçamento
Governista quer "tratorar" oposição e votar Orçamento
Base aliada planeja votar projeto sem cumprir os prazos mínimos
O governo vai para o confronto com a oposição na votação do Orçamento da União de 2002. A intenção dos governistas é colocar quórum hoje na Comissão Mista de Orçamento para concluir a votação e levar o projeto orçamentário amanhã para o plenário do Congresso, sem cumprir prazos mínimos.
"Vamos "tratorar" a oposição, colocar pressão em cima deles. Na minha opinião, não tem mais negociação, é queda de braço mesmo", afirmou o líder do governo na comissão, deputado Ricardo Barros (PPB-PR).
Os governistas estão convocando deputados e senadores para estarem em Brasília a partir de hoje. Eles têm de garantir quórum para a realização de sessões da comissão mista (33 deputados e 12 senadores) e do Congresso (257 e 41, respectivamente).
Esse será o principal desafio do governo: fazer os parlamentares irem a Brasília entre Natal e Ano Novo para votar o Orçamento.
O coordenador da mobilização no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), afirmou ontem que já havia garantido a presença de 15 senadores a partir de hoje. Ele prevê que todas as emendas ao relatório final sejam votadas na comissão até a madrugada de amanhã.
O número de emendas -2.331- não assusta, porque as propostas aceitas integralmente ou parcialmente pelo relator serão votadas em grupos. As rejeitadas pelo relator serão votadas individualmente, desde que os seus autores estejam presentes.
Além das 2.331 emendas, ainda falta ser votado o anexo de obras com irregularidades -121 projetos condenados pelo Tribunal de Contas da União e que terão os recursos bloqueados.
Concluído na comissão, o Orçamento seguirá ao plenário do Congresso sem o prazo regimental de 48 horas. A sessão do Congresso será convocada originalmente para votar créditos suplementares, alguns com apoio da oposição, porque destinam verbas a salários, educação e saúde.
"Deixa a oposição dizer que não tem prazo para votar no plenário. Vamos dizer que, se o Orçamento não for votado, a oposição que pague o preço do atraso do [programa" Bolsa-Escola. Venceremos no discurso", disse Barros.
Mínimo e reajuste
A oposição não demonstra disposição de facilitar o trabalho dos governistas. Insiste na negociação de três pontos para permitir que a votação do Orçamento seja concluída nesta semana: salário mínimo de R$ 210, aumento dos salários dos servidores superior a 3,5% e recálculo da dívida de pequenos e médios agricultores.
"Se tiver acordo, votamos nesta semana. Se não, fica para janeiro", afirmou o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), referindo-se à convocação do Congresso até o dia 7. A oposição tem emendas para aumentar o mínimo e o salário dos servidores entre as que serão votadas na comissão.
Ontem, o relator do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), estudava uma alternativa heterodoxa: em abril, passaria a vigorar o salário mínimo que o governo propôs inicialmente, de R$ 189; em maio, ele seria de R$ 200 e, em novembro, de R$ 210 como deseja a oposição.
Segundo Dória, o fato de o mínimo em abril ser de R$ 189 e não de R$ 200, como está previsto, compensaria o aumento para R$ 210 em novembro. E o pagamento dos meses de 2003 ficaria para o Orçamento da União seguinte.
A oposição tem cobrado explicações sobre os critérios para a aprovação de R$ 1,4 bilhão de emendas de congressistas no relatório final do Orçamento.
Na apresentação do relatório, o deputado Sampaio Dória (PSDB-SP) acatou R$ 850 milhões em emendas de comissões e de bancadas depois de consultar líderes, ministros e governadores. Na fase atual, mais R$ 560 milhões de emendas foram atendidos.
Governistas estão irritados com o tratamento privilegiado recebido por alguns congressistas, como o senador Romero Jucá (PSDB-RR) e os deputados Alberto Goldman (PSDB-SP), Paulo Kobayashi (PSDB-SP) e Santos Filho (PFL-PR).
Índios reivindicam "refúgio" de FHC
Fazenda em que presidente ficou teria parte de terra indígena
Parte do Refúgio Ecológico Caiman, onde o presidente Fernando Henrique Cardoso e família estão hospedados durante o período de Natal, é reivindicada por índios terenas da aldeia Cachoeirinha, vizinha à área, no Pantanal sul-mato-grossense.
O refúgio Caiman tem 53 mil hectares e pertence ao empresário Roberto Klabin, que montou no local um megaempreendimento ecoturístico.
Na aldeia Cachoeirinha, com 2.700 hectares, vivem 5.015 índios, segundo o cacique Sabino Albuquerque, 53. É a mais populosa das oito aldeias terenas de Miranda (a 240 km de Campo Grande).
Há três meses, o antropólogo Giberto Azanha, contratado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), concluiu um relatório que aponta trecho da fazenda de Klabin como terra indígena.
"Antigamente, os índios caçavam e pescavam na Uke-uné [olho d'água"", conta o cacique, referindo-se à parte do refúgio que seria terra indígena.
A Funai deve dar parecer sobre o caso até janeiro. Caso seja favorável, a demarcação será assinada pelo ministro da Justiça, que concede um prazo de 90 dias para os fazendeiros recorrerem.
O processo costuma ser longo. Segundo Azanha, nenhuma área indígena foi demarcada no Estado durante o governo FHC.
Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do pais, com 45 mil pessoas.
Em contato com os brancos desde o final do século 18, a aldeia até hoje não foi oficialmente demarcada porque os terenas não aceitam a área atual, de 2.700 hectares. Hoje, os índios estão cercados por fazendas de gado e a apenas 18 km do centro de Miranda. Segundo Albuquerque, por não ter a área demarcada, eles não têm acesso a financiamento agrícola.
A falta de perspectivas tem levado os índios da região a migrarem para cidades do Estado, principalmente Campo Grande. Estima-se que cerca de 7.000 índios vivam na capital. O chefe do posto indígena da Funai na aldeia, Argemiro Turíbio, calcula que cerca de 600 tenham abandonado a área.
Segundo levantamento de Azanha, vivem no Estado cerca de 18 mil terenas, dos quais 13 mil em áreas indígenas. Com a área atual das reservas, cada família terena tem em média 5 hectares, média bastante inferior à usada por acampamentos do Incra, de acordo com Azanha.
Volta a Brasília
FHC deve deixar a área hoje. Ele passou quatro dias na região, com a mulher, Ruth, os filhos e quatro netos. De helicóptero, irá até a base aérea de Campo Grande, de onde decolará para Brasília.
Pesquisa deverá ter registro na Justiça a partir de janeiro
TSE antecipa exigência, que antes só valia para os 6 meses anteriores à votação
A partir de janeiro, as pesquisas de intenção de voto terão de ser registradas na Justiça Eleitoral para que partidos e candidatos possam contestar a sua credibilidade.
A Lei Eleitoral obriga o registro das pesquisas pelo menos cinco dias antes da divulgação, mas até agora essa exigência vinha sendo aplicada apenas nos seis meses anteriores às eleições.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu antecipar a data de 6 de abril para 1º de janeiro para aumentar o controle e a transparência sobre essa atividade. A instrução que dispõe sobre o assunto foi aprovada no último dia 18.
Nas eleições de 98, houve polêmica sobre a credibilidade de algumas pesquisas de intenção de voto e cresceu o debate sobre a influência de resultados supostamente mal apurados sobre a opção do eleitor. Na época, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu maior controle, e o então presidente do TSE, Ilmar Galvão, chegou a sugerir que os institutos fossem obrigados a fornecer a identidade dos entrev istados à Justiça para eventual apuração da veracidade.
Neste ano, alguns partidos chegaram a sugerir ao TSE que fosse proibida a veiculação da pesquisa quando houvesse contestação formal de sua validade, mas o tribunal rejeitou a restrição.
A nova instrução do tribunal autoriza a divulgação de pesquisa até mesmo no dia da votação.
Conforme a Lei Eleitoral, é crime a divulgação de pesquisa fraudulenta. Os responsáveis podem ser punidos com detenção de até um ano ou prestação de serviços à comunidade, além de multa de até R$ 106,4 mil.
Esse também é o valor máximo da multa prevista para quem divulgar pesquisa sem registrá-la previamente na Justiça Eleitoral.
Os dados precisam ficar disponíveis por 30 dias em quadro de avisos da Justiça Eleitoral, para que os adversários políticos e o Ministério Público Eleitoral possam questionar os resultados apurados.
O TSE aprovou a obrigatoriedade de inclusão do nome de todos os candidatos a presidente da República e a governador na pesquisa estimulada (em que os nomes são citados).
Suassuna diz ter R$ 4 bi para gastar em 2002
O ministério da Integração Nacional terá, em pleno ano eleitoral, R$ 4 bilhões para investimento, segundo anunciou ontem o responsável pela pasta, Ney Suassuna.
Em 2002, o ministério, que tem sob seu encargo algumas das ações de maior visibilidade do governo, pretende capacitar 35 mil pessoas pelo Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda (Pronager). Também estão previstas ações de revitalização do rio São Francisco e reformulação das Defesas Civis estaduais, entre outros projetos.
O ministro disse ainda que em novembro 740 mil famílias foram beneficiadas pelo programa Bolsa-Renda, de complementação para pessoas de baixa renda. Neste mês, o número deve subir para 800 mil.
Interesse político orienta a atuação do Sebrae nacional
Com verba compulsória, órgão atende políticos e ajuda governo
Dono de um caixa de R$ 1,5 bilhão em 2001, arrecadado compulsoriamente de empresas, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) tem como slogan ser o maior balcão de negócios do país. Mas não atende só micro e pequenos empresários. Faz ação entre amigos, acomoda indicações políticas e executa projetos do governo, como o Comunidade Solidária.
Há três anos na presidência da instituição, o alagoano Sérgio Moreira -que integra o conselho do Comunidade Solidária e foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso- contratou o colega de conselho Augusto de Franco para desenvolver dois dos principais programas da instituição: o DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável) e a AED (Agência de Educação para o Desenvolvimento).
Entre maio de 99 e janeiro 2001, Franco recebeu R$ 7.000 mensais como consultor. Em julho de 2000, ele fundou a Arca - Sociedade do Conhecimento, que hoje gerencia programas criados por ele.
Em janeiro deste ano, a Arca firmou um convênio de R$ 5,9 milhões com o Sebrae -dos quais já recebeu R$ 2,8 milhões- para gerir a AED. A função da agência é formar quadros para trabalhar nos programas do Sebrae.
"Isso é promiscuidade. No limite, seria preciso ver se não há corrupção. O Ministério Público tem de investigar", diz Dalmo Dallari, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
"Isso pode ser questionado à luz da lei de improbidade administrativa, porque há gestão privada de um orçamento compulsório", afirma o advogado Américo Lacombe, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Reestruturação
Em 99, iniciou-se uma reestruturação do Sebrae. Para conduzi-la, foi contratada a consultoria Amana Key, por notória especialização e sem licitação. A empresa já recebeu R$ 3,3 milhões.
A caça-talentos multinacional Korn & Ferry também foi contratada sem licitação. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, houve desperdício: as duas empresas estão entre as mais caras do mercado, e existem outras que oferecem os mesmos serviços.
A Korn & Ferry recebeu R$ 750 mil para encontrar 14 gerentes (R$ 39,4 mil por cabeça). Selecionou 19, dos quais 10 ocuparam efetivamente as gerências.
Os outros quatro foram indicações de Sergio Moreira. Edjair Alves, por exemplo, veio da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), dirigida por Sergio Moreira de 1993 a 1997; Raissa Rossiter era funcionária da casa.
A Gerência de Desenvolvimento Local foi ocupada por Sérgio Keuner -que trabalhou com Moreira na Sudene.
Após a saída de Keuner, a vaga ficou para Antônio Lomanto Netto, ex-superintendente do Sebrae na Bahia e irmão do deputado Leur Lomanto (PFL-BA).
Quando o deputado trocou o PFL pelo PMDB, no final de 2000, seu irmão perdeu o cargo na Bahia. E foi socorrido pelo tucano Moreira com a vaga no nacional.
Presidente diz que busca confiança e competência
O presidente do Sebrae nacional, Sergio Moreira, disse à Folha que não vê conflito de interesses na contratação de Augusto de Franco como consultor para desenvolver projetos que posteriormente seriam geridos por ele mesmo.
"Procuramos a competência, o zelo, a confiança, a honestidade. E o Augusto de Franco é uma pessoa detentora dessas qualidades", disse Moreira.
Quanto às parcerias com Comunidade Solidária e governo federal, o presidente do Sebrae disse que, de acordo com o Redirecionamento Estratégico do órgão, em curso desde 99, essas práticas são previstas, seja como combate à desigualdade e à pobreza, seja como apoio às políticas públicas.
Moreira negou que haja contratados por indicação política no órgão. Sobre o caso de Antônio Lomanto Netto, que passou para a estrutura do Sebrae nacional logo depois de ter perdido a superintendência do Sebrae da Bahia, Moreira disse que foi uma opção pela competência. "Ele está desempenhando um bom papel."
Preocupado com a reportagem da Folha, Moreira chegou a consultar um especialista em crises. A partir dos conselhos recebidos do especialista, assumiu a dianteira no fornecimento de informações, até então conduzido por assessores.
Quanto ao suposto desperdício na contratação de uma empresa para preencher cargos -que, posteriormente, foram em parte ocupados por indicações do próprio presidente do Sebrae-, Moreira lançou uma nova pergunta: "Há algum tipo de questionamento com relação à possibilidade de se formar uma equipe?"
Sociedade Arca
Em entrevista à Folha na terça-feira passada, Augusto de Franco declarou que foi chamado por Moreira para desenvolver dois programas no Sebrae. Reafirmou sua capacidade de atuação na área para a qual foi contratado e disse não haver nenhum conflito em seu relacionamento com o órgão.
Inicialmente, mostrou-se reticente em apresentar a contabilidade de sua organização, a Arca - Sociedade do Conhecimento. Segundo a lei que a regulamenta, as contas da Arca devem estar disponíveis a qualquer cidadão.
Posteriormente, Franco apresentou os números solicitados pela Folha, do que surgiu a revelação do contrato de R$ 5,9 milhões com o Sebrae para a gestão do programa Agência de Educação para o Desenvolvimento, cuja principal vocação é formar quadros.
Artigos
Bastardos
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - O quadro publicado na página A10 da Folha de ontem deveria ser afixado em todas as classes de economia, administração e ciência política do Brasil.
Para quem não viu: trata-se de uma coleção de frases sobre a política econômica argentina.
Uma pilha de notáveis foi pilhada babando na gravata com o modelo argentino, com as únicas exceções do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros e do sociólogo da USP Francisco de Oliveira.
Dançam notáveis de fama internacional, como Rudiger Dornbusch (MIT), notáveis já mortos, como Roberto Campos, e notáveis vivos ainda em funções governamentais, como Pedro Malan. Para não mencionar Domingo Cavallo, o ministro da Economia que inventou o modelo e morreu abraçado a ele.
Dornbusch é, de longe, o mais tolo de todos. Chegou a dizer, em julho de 1996: "Cavallo instaurou uma nova Argentina".
De fato, é uma nova Argentina: mais pobre, mais desigual, mais desesperançada do que jamais.
O inacreditável é que a catarata de asneiras não cessa nem após o desastre. Ontem mesmo, esta Folha recolheu as bobagens de um certo José Luis Espert, economista, que diz: "A maior parte do empresariado argentino tem de desaparecer". Claro. E com eles iriam os empregos que restam.
O problema da Argentina não é econômico ou apenas econômico, como, aliás, escreveu ontem, sempre nesta Folha, o escritor argentino Alberto Manguel.
O problema da Argentina é político e institucional. Os "bastardos", como diz Manguel, saquearam o país, para o que tiveram de matar, sucessivamente, os mais generosos quadros de cada geração.
Uma sangreira aplaudida e, quase sempre, pedida pelas elites que se dizem liberais, mas que jamais, no Brasil como na Argentina, se opuseram às ditaduras, que são a mais brutal das formas de intervenção do Estado na vida de um país.
Colunistas
PAINEL
Ataque desafinado
O PTB atribui a queda de Ciro nas pesquisas ao discurso oposicionista do candidato. Segundo a cúpula do partido, o presidenciável tenta ocupar um espaço que já é de Lula (PT). "Enquanto isso, Roseana vai crescendo com os votos de quem defende mudanças com segurança."
Advertência tática
No começo do ano, Roberto Jefferson e José Carlos Martinez, presidente do PTB, pretendem conversar seriamente com Ciro sobre o assunto. Vão dizer ao presidenciável que ele deve adotar um discurso de centro, sem bater em FHC, sob o risco de não chegar ao segundo turno.
Cardápio de doente
Com Roseana bem à frente de Serra nas pesquisas, pefelistas começaram a ironizar o desempenho do tucano. Dizem que a candidatura do ministro da Saúde está mais para dieta de cardíaco: é insípida e inodora.
Tabuleiro eleitoral
O PT e o PSDB da Bahia devem selar um acordo pelo qual cada partido lançará um único candidato ao Senado na eleição de 2002. Sem a dobradinha, os partidos acham que não teriam como enfrentar a dupla a ser lançada pelo PFL carlista.
Última chamada
Jaime Lerner (PFL) estabeleceu 11 de janeiro como data limite para que os secretários que pretendam disputar a eleição de 2002 entreguem seus cargos. Rafael Greca e Alceni Guerra, pré-candidatos ao governo, já começaram a arrumar as gavetas.
Reeleição de risco
Zeca do PT está em segundo nas pesquisas para a eleição no MS, com 30,7%. André Puccinelli (PMDB) lidera com 50,7%.
Base rachada
O vice-governador do DF, Benedito Domingos (PPB), ameaça romper com Joaquim Roriz e lançar sua candidatura ao governo. Não gostou de saber que Maria Abadia (PSDB) será a vice na chapa de Roriz em 2002.
Campo minado
O balanço do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ser apresentado até o final do ano a FHC, deverá criar polêmica. Raul Jungmann diz ter assentado cerca de 60 mil famílias, número bem abaixo da meta de 100 mil fixada para o ano.
Números da discórdia
José Rainha, um dos líderes nacionais do MST, diz que Jungmann não assentou nem 10 mil famílias no país. Segundo ele, o Incra está contabilizando como assentamentos, para chegar ao número de 60 mil, meros cadastros feitos pelos Correios.
Zero na fome
A ONG de direitos humanos Justiça Global confirmou para março a vinda ao Brasil do relator especial da ONU sobre o direito à alimentação Jean Ziegler. Ele apurará possível omissão do governo no combate à fome. O Maranhão, um dos Estados mais pobres do país, poderá ser incluído no roteiro da visita.
Retratos do Brasil
A visita da outra relatora especial da ONU ao país, Asma Jahangir, é esperada para o segundo semestre. Asma dedica-se a colher denúncias sobre "execuções arbitrárias, sumárias e extra-judiciais". No Brasil, 2.000 pessoas são mortas nessas circunstâncias no país por ano, 600 só em São Paulo.
O preço do apoio
O PL expulsou o deputado distrital Renato Rainha. Pré-candidato ao governo do DF, Rainha abandonou seu mandato ao aceitar um cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas, oferecido por Joaquim Roriz, a quem fazia oposição.
Eleição potiguar
O senador Fernando Bezerra (PTB) lidera a corrida ao governo do RN, com 35%, segundo pesquisa feita pelo Vox Populi. É seguido pelo peemedebista Henrique Alves (25%) e pelo petista Geraldão, que tem 6%.
TIROTEIO
Do presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), sobre o crescimento de Roseana Sarney, pré-candidata do PFL, nas pesquisas para a Presidência da República:
- A Roseana (PFL) não aguenta uma semana de campanha eleitoral. Ela tem a imagem boa porque ninguém ainda conhece o péssimo governo que faz no Maranhão.
CONTRAPONTO
O homem errado
O senador Paulo Hartung (PSB-ES) foi o autor do projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda.
Na última segunda-feira, a oposição surpreendeu o governo ao conseguir aprovar o projeto em um dia em que poucos senadores estavam no plenário.
Ao final da sessão, os repórteres cercaram Hartung. Enquanto dava entrevista, um homem de terno, com crachá de visitante, fazia sinais de que queria falar com o senador.
O rapaz esperou pacientemente por mais de uma hora o fim das entrevistas, aproximou-se de Hartung e disparou:
- O nome do senhor é Waldeck Ornélas, não é? Eu vim da Bahia para falar com o senhor!
Surpreso ao ser confundido com o senador baiano do PFL, Hartung ironizou:
- Não sou não, meu senhor. O Waldeck é rico e baiano. Eu sou pobre e capixaba!
Editorial
A ELEIÇÃO PAULISTA
Os pleitos para governador do Estado de São Paulo se têm caracterizado por definir-se apenas no turno final e após disputadíssimas preliminares. O Datafolha indica que essa tendência tem grandes chances de repetir-se no ano que vem.
Em termos de performance individual, há pelo menos três aspectos a destacar. A despeito de estar imerso no que provavelmente seja o mais contundente rol de suspeitas de sua carreira, o ex-governador Paulo Maluf (PPB) mantém a liderança e preserva a sua fatia em torno dos 28% do eleitorado. Mas as dúvidas quanto a uma hipotética vitória de Maluf persistem. Nos dois últimos pleitos para o governo paulista disputados pelo pepebista, em ambos qualificou-se para o segundo turno e em ambos foi derrotado na fase final.
O segundo aspecto é a consolidação da recandidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele aparece tecnicamente empatado com Maluf. As dúvidas sobre o tucano são de outra monta. Está cada vez mais disseminada a impressão de que uma das principais falhas de seu governo reside na área da segurança pública, tema eleitoralmente sensível. Há também que levar em conta a "fadiga de material" de uma chapa que, no oitavo ano consecutivo de seu governo, tentará convencer a população a lhe dar mais um mandato. Isso quando parece esmorecer o efeito "Mario Covas" -a transferência para Alckmin da popularidade do governador morto em março.
A pesquisa também mostra que, por ora, o candidato petista com maiores chances seria o senador Eduardo Suplicy, e não o deputado José Genoino. Este foi o vencedor das prévias estaduais do partido, foi o deputado federal mais votado do Estado, mas não tem experiência em disputas majoritárias e é pouco conhecido da população paulista. Suplicy, por outro lado, nunca venceu uma eleição para o Executivo .
Esses elementos de indefinição e dúvidas contribuem para que a disputa seja novamente acirrada. Mas o que mais preocupa é o fato de que uma eleição dessa importância está entregue, mais uma vez, a uma espécie de limbo, obnubilada pela disputa do Planalto. Seria interessante começar a discutir alternativas para a desvinculação de datas entre pleitos estaduais e eleições federais.
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12/26/2001
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