Governistas acreditam em celeridade na aprovação das mudanças no sistema político
A bancada governista no Senado nutre expectativa favorável em relação à tramitação dos cinco projetos de lei e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que tratam da reforma política, enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso nesta terça-feira (10). O líder do PSB na Casa, Antônio Carlos Valadares (SE), elogiou a "engenharia política" montada pelo governo e avaliou que a estratégia deverá apressar a aprovação das mudanças nos sistemas político e eleitoral brasileiro.
Valadares apontou como um dos pontos fundamentais da reforma a substituição, nas eleições proporcionais (vereador e deputado), do modelo de lista aberta (voto no candidato) pelo de lista fechada (voto no partido). Defensor do voto distrital misto, o socialista não considera a proposta do Executivo ideal, mas a avalia como melhor que o atual sistema de voto proporcional, "que dá lugar a divisões partidárias".
Em relação à cláusula de barreira, Valadares deverá apresentar emenda à PEC que impõe a medida aos partidos que não obtiverem 1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados (com o mínimo de 0,5% dos votos em cada estado). Sua intenção é favorecer os partidos menores, que poderiam se livrar da cláusula de barreira ao se unirem em federação, atuando como se fosse uma única agremiação partidária. O parlamentar já havia proposto essa ideia em emenda à PEC 2/07, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), que trata do funcionamento dos partidos políticos.
E é justamente a discussão da cláusula de barreira, na avaliação do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que deverá suscitar embate entre os partidos grandes e pequenos no Congresso. O parlamentar argumenta que a meta da reforma política é fortalecer os partidos, garantindo meios de sobrevivência aos já existentes e evitando a proliferação de legendas.
O fato de já existirem proposições similares às enviadas pelo Executivo já aprovadas pelo Senado e em tramitação na Câmara não é visto como um problema por Romero Jucá. Como essas mudanças só deverão valer para as eleições de 2016 ou 2018, conforme observou, um eventual atraso de seis meses ou um ano em sua aprovação não faria diferença. Ele também aposta que o Congresso irá alterar essas propostas de reforma política.
11/02/2009
Agência Senado
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