NetSaber - Banco de Notícias

Governo anuncia liberação de R$ 2,7 bilhões para ações de combate à seca no Nordeste

O governo federal anunciou medidas para minimizar efeitos da estiagem no Nordeste. São elas: concessão de crédito para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos estão entre as medidas anunciadas.

Programa Água para Todos prevê  750.000 cisternas para famílias carentes até 2014.

No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff à reunião com os governadores nordestinos. As decisões foram tomadas em reunião com governadores de estados do Nordeste, junto com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE).

Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional. Para receber o auxílio, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, foram investidos R$ 230 milhões. Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender à operação com carros-pipa nos próximos seis meses.

A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.

Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governo estaduais.

Crédito

O governo vai abrir uma linha de crédito especial para agricultores e setores agroindustriais do Nordeste atingidos pela estiagem. Na reunião que ocorreu em Aracaju, a presidenta informou a abertura de um crédito emergencial para atender a pequenos, médios e grandes agricultores com juro de 1% ao ano para pequenos e de até 3,5% ao ano para os grandes. De acordo com as regras acordadas pelo governo, os pequenos agricultores terão acesso a empréstimo de até R$ 12 mil. Já os grandes agricultores e os que fazem parte da agroindústria poderão obter empréstimos de até R$ 100 mil.

A linha de crédito faz parte das medidas para minimizar os efeitos da estiagem que, de acordo com dados da Defesa Civil, atinge 33 cidades de quatro estados do semi-árido nordestino.

Fonte:
Agência Brasil

Artigos Relacionados