Governo do Estado quer R$ 1 bilhão do orçamento da União



Governo do Estado quer R$ 1 bilhão do orçamento da União O Governo do Estado tentará garantir R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU) do próximo ano para desenvolver projetos na área da segurança pública, da fruticultura e obras rodoviárias. O anúncio foi feito ontem pelo secretário estadual de Coordenação e Planejamento, Adão Villaverde, que adiantou a forma com que o Governo negociará o repasse da verba federal. Além do secretário, também o vice-governador Miguel Rossetto estará envolvido na discussão das emendas que os 31 deputados federais e os três senadores gaúchos apresentarão ao orçamento até o dia 18 de outubro. “O Executivo quer afunilar o debate com a bancada federal em torno dos eixos da inclusão social, do desenvolvimento e da infra-estrutura”, afirmou. A destinação dos recursos no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso também servirá para o custeio de programas de saúde, educação, habitação e para a promoção de ações estaduais nas áreas do transporte, logística e de energia, de acordo com Villaverde. Os números projetados pelo secretário divergem da estimativa feita pelo coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Augusto Nardes (PPB). Ele declarou que os parlamentares poderão assegurar o mínimo de R$ 200 milhões a partir das emendas que irão propor ao OGU. A meta, porém, é alcançar os R$ 300 milhões, sustentou Nardes. A bancada se reunirá amanhã para apurar as sugestões de emendas encaminhadas por associações de municípios, Conselhos Regionais de Desenvolvimento e demais entidades representativas do Estado. Cada parlamentar dispõe de R$ 2 milhões para emendar o orçamento e a bancada tem direito a encaminhar 15 propostas. Villaverde prevê que as emendas serão definidas até o fim do mês e que o governador Olívio participará da etapa final. Cada Secretaria apontará prioridades, para que o Executivo negocie as propostas com os parlamentares. Produtor de Rio Grande resiste ao abate sanitário Os produtores rurais de Rio Grande estão dispostos a impedir o abate sanitário nas áreas do município onde foram registrados focos de febre aftosa. Em 10 dos 18 focos descobertos os exames apontaram sorologia negativa, embora os animais tenham apresentado sintomas da doença. A exigência inicial de recebimento antecipado da indenização é substituída pelo argumento de que não há necessidade da inclusão de Rio Grande na relação da Secretaria de Agricultura. “É preciso que a Secretaria desconsidere como áreas infectadas aquelas onde houve resultado negativo”, pondera o presidente do Sindicato Rural, Fernando Almeida. A entidade orienta os produtores a ingressarem na Justiça para reivindicar esse direito. Um deles já obteve decisão favorável. Almeida reclama que não há diálogo com a Secretaria. “Eles não entendem as nossas posições”, afirma ele. Embora de pequenas propriedades e não tendo na pecuária a sua principal atividade econômica, Rio Grande registrou o maior número de focos de aftosa no Estado. As áreas atingidas foram principalmente próximas ao balneário Cassino. Diversos rodolúvios foram instalados nas estradas RS-734 (Rio Grande-Cassino), BR-392 (Rio Grande-Pelotas) e BR-471 (Rio Grande-Santa Vitória do Palmar). Cessa a pressão contra produto maquiado O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-RS) suspendeu na tarde de ontem a fiscalização contra a venda de produtos tidos como maquiados, prevista para ontem. O coordenador do Procon-RS, Ben-Hur Rava, informou que as empresas apresentaram documentos comprovando a legitimidade dos seus produtos, obtiveram liminares a seu favor ou fizeram acordo com o órgão. Dos 29 produtos que constaram inicialmente na lista do Procon-RS, de 15 empresas diferentes, apenas cinco, de quatro empresas, permaneceram na mira do órgão até a manhã de ontem. Conforme Rava, as empresas que até sexta-feira à noite não justificaram a comercialização dos seus produtos com redução na quantidade sem alteração do preço e da embalagem (Johnson & Johnson, Reckitt Benckiser, Santher e Nestlé), entraram em contato com o órgão durante o dia de ontem. “A Nestlé apresentou documentos comprovando que a alteração foi comunicada ao consumidor”, disse Rava. A empresa reduziu de 200 gramas para 150 gramas seu wafer de chocolate, cujo nome fantasia é “Wafer Chocolate São Luiz Nestlé”. Conforme o coordenador, o preço do produto foi reduzido proporcionalmente. A Johnson & Johnson, que produz as fraldas Johnson's Baby com 10 unidades, e a Santher - Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A, fabricante do papel higiênico Personal Neutro, que reduziu de 40 metros para 30 metros cada rolo de papel, conseguiram liminares judiciais suspendendo a determinação do Procon-RS. A quarta e última empresa que estava na lista do Procon-RS, a Reckitt Benckiser, conforme o coordenador, está negociando a possibilidade de comunicar aos seus clientes as alterações. A empresa, responsável pela Cera Líquida Poliflor, diminuiu a quantidade de sua embalagem de 850ml para 750ml, mantendo o preço. “Agora vamos analisar cada um dos processos e os argumentos das empresas para então termos uma posição final”, disse Rava. Federasul prevê R$ 6,5 bilhões em ICMS este ano Os aumentos que o Governo Federal concedeu aos derivados de petróleo e às tarifas de energia elétrica deverão sustentar o crescimento da receita tributária do Rio Grande do Sul no segundo semestre. De acordo com análise da Federação das Associações Empresariais do Estado (Federasul), a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cresceu 9,47% reais no primeiro semestre de 2001 e o Governo já arrecadou mais do que previa no projeto de aumento de impostos que foi rejeitado pela Assembléia Legislativa no ano passado. O estudo sobre a arrecadação do ICMS desenvolvido por economistas da Federasul foi discutido ontem em reunião com o secretário da Fazenda, Arno Augustin. O levantamento realizado pela Divisão de Economia indica que em 2001 serão arrecadados R$ 6,5 bilhões. O valor recolhido no ano passado chegou a R$ 5,6 bilhões. Os dados ainda apontam que o Estado recolheu R$ 547 milhões em ICMS nos primeiros seis meses do ano. A proposta de reformulação da matriz tributária projetava arrecadação de R$ 450 milhões. De acordo com o presidente da entidade, Humberto Ruga, os números descartam a necessidade da majoração de impostos. Ele insiste que “a retomada das privatizações e a criação de um fundo de pensão desafogariam os cofres públicos”. O dirigente ressalta que o aumento de divisas será diluído pelas despesas previdenciárias, caso não haja mudanças no regime estadual. Na avaliação do secretário da Fazenda, ainda há espaço para a correção das alíquotas. “Setores como da energia elétrica residencial de alto consumo e de combustíveis poderiam ser aumentados com benefícios à sociedade”, declarou. O Executivo já sugeriu o aumento de impostos para esses dois segmentos na proposta anterior, derrubada no Legislativo. Augustin sinalizou o formato do novo projeto que será encaminhado ao Parlamento até o final do ano. “A idéia é aumentar alíquotas onde existe baixa evasão fiscal e concorrência e baixarmos onde há alta evasão e muitos produtores”, disse. O desempenho das empresas privatizadas mereceu destaque na análise econômica da Federasul. A CRT Brasil Telecom recolheu 61,6% a mais de ICMS no período de 1996 a 2000. O setor energético deverá elevar a arrecadação de R$ 687,3 milhões deste ano para mais de R$ 1 bilhão em 2005. Colunistas NOMES & NOTAS Armazenagem Para o diretor-presidente da Kepler Weber, Othon D’Eça de Abreu, a globalização despertou o agricultor brasileiro para a necessidade de produzir com olho na competitividade. O empresário fez essas considerações na cerimônia de entrega dos troféus conferidos pela revista A Granja a agricultores, criadores e empresas que militam na agropecuária nacional. Entre as inovações que permitirão ao País colher novas safras recordes de grãos, o empresário chamou a atenção para o programa de crédito para armazenagem. “Não é possível conviver com a perda de 15% da safra em transporte e nas más condições de guarda de nossas colheitas”, diz Abreu. “Isso representa uma perda de 10 milhões de toneladas de grãos arduamente colhidos que valeriam US$ 1 bilhão se fossem comercializadas”. Ele lembra que os países adiantados na agricultura chegam a armazenar 50% das safras. “Até a Argentina faz isso, pois além de preservar a sua qualidade ainda economiza um bem caro como o combustível”. Vontade de produzir Na festa programada pela A Granja para entregar os troféus Destaque/2001, seu diretor-presidente, Hugo Hoffman, declarou que a qualidade dos produtos e o bom desempenho dos setores da agropecuária avaliados pelos seus leitores revelam a vontade do setor de produzir com elevada produtividade, o que se reflete da competitividade da agricultura nacional. Foram conferidos 25 prêmios a pecuaristas, empresas de insumos e máquinas agrícolas e produtores de arroz, soja, trigo, algodão e vinhos, além de instituições de pesquisa e bancárias e cooperativas. Nova Americana A Metalúrgica Nova Americana, de Americana (MNA) e coligada da Lupatech, de Caxias do Sul, reinaugurou suas instalações, onde foram investidos R$ 2 milhões em equipamentos e em processos modernos de produção. Um dos focos de interesse da MNA é o gás natural que está avançando de forma rápida no território nacional pelas potencialidade de uso em níveis industrial e residencial. Seus produtos, somados aos da Valmicro, possibilitam a Lupatech oferecer ao mercado uma linha completa de válvulas, abrindo uma vantagem tecnológica substancial em relação aos demais fabricantes nacionais. Tecnologia A Incubadora Tecnológica de Novo Hamburgo, da Feevale, incorporou a APTA - Acessórios e Produtos Tecnológicos Alternativos que produz um sistema de elevação motorizada de cadeiras e plataformas, especial para pessoas portadoras de deficiência ou dificuldades motoras. A tecnologia utilizada pela empresa permite que o equipamento custe R$ 6 mil por unidade, valor 80% menor que os similares importados vendidos no País. Plano Diretor Existem apenas 93 municípios gaúchos com mais de 20 mil habitantes e que, por isso, são obrigados a fazer Plano Diretor, como estabelece a Lei Federal nº 6.766/79 (que define o urbanismo e o parcelamento do solo). A Federação dos Municípios do Estado (Famurs) está incentivando prefeitos e administradores dos demais 404 municípios gaúchos com menos de 20 mil habitantes a estruturarem seus Planos Diretores. Mercopar O Sebrae lançou, ontem na CIC de Caxias do Sul, a Mercopar que será realizada em outubro na Serra Gaúcha. O presidente do Sebrae, Eudes Missio, informou que a Itália será um dos parceiros no empreendimento, que deverá contar com a presença de empresários da Inglaterra, Alemanha, Chile, Uruguai e Argentina. O empresário lembrou que as instalações dos pavilhões da Festa da Uva devem ser melhorados, de modo a permitir que o evento continue sendo promovido em Caxias do Sul. “Esta cidade necessita de uma vitrina para sua pujança econômica, do tamanho de seu espírito empreendedor”. Crescimento O Sebrae/RS calcula que esta edição da Mercopar deverá crescer 20%, tanto em geração de negócios como no número de expositores. A mostra será divulgada em 62 países da Europa com apoio da Deutsche Messe, que é a responsável pela organização e comercialização da Feira Industrial de Hannover, na Alemanha. Uma das principais ações da mostra é a Rodada de Negócios. Greve A greve do funcionalismo público federal chegou a afetar até mesmo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), pesquisado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (Iepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A instituição divulgou ontem uma nota na qual informou que os dados referentes a agosto não foram ainda fechados em virtude da paralisação, embora os levantamentos de preços não tenham sido suspensos para não prejudicar as séries históricas do indicador de inflação. Hidrovias O presidente do Conselho de Infra-estrutura da CNI, José Carlos Gomes Carvalho, diz que o sistema hidroviário brasileiro não terá concorrente como modalidade de transporte barata, segura e de elevada qualidade ambiental. Pouco mais da metade dos 42 mil quilômetros do sistema está sendo aproveitado pela navegação comercial. Delírio tecnocrata Para o escritório de advocacia Serra, Serra & Serra, o estabelecimento de um valor referencial mínimo para o pagamento de salário, único em todo o território nacional, se afirma como verdadeiro delírio de tecnocrata. Isso porque a República brasileira tem componentes heterogêneos em sua estrutura, ditados pelas dimensões territoriais, por características culturais distintas e até por condições climáticas. O escritório cita como exemplo dessas distinções o modo de vida de um barqueiro do Amazonas, um peão do Pantanal, um técnico de montadora do Paraná e um peão de estância gaúcho. No dia-a-dia Os hotéis localizados no Estado podem se associar ao Programa de Responsabilidade Ambiental da ABIH. A Sisnema recebeu em São Paulo o prêmio de melhor equipe de suporte e serviços em soluções da Comdex BrainShare assim como o prêmio pelo volume de vendas de produtos Novell na Região Sul. A IBM lançou novos modelos WorkPad: C505 com tela colorida, C500 com tela monocromática e C3 Companion, utilizados na áreas de vendas. O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul realiza no próximo dia 14 a entrega do 15º Prêmio Mérito em Administração. Receberão a insígnia Frei Jaime João Bettega, Ivori Antônio Machado e Geni Dorneles Valente. O mercado brasileiro de geléias movimenta R$ 100 milhões por ano, com a venda de cerca de 20 mil toneladas. Topo da página

09/04/2001


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