Gleisi quer mudanças no processo de aprovação do Orçamento da União
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) quer que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reveja seu processo de trabalho. A senadora sugere que sejam revistas as regras sobre as emendas ao orçamento às quais os parlamentares têm direito. A senadora entende que apenas emendas relevantes para a vida da população deveriam ser aprovadas.
- Temos de nos perguntar qual é a efetividade que estamos tendo em relação a essas emendas, se elas estão de fato gerando resultado e se conseguem, com esses resultados, mudar a vida das pessoas lá na ponta - disse.
Gleisi Hoffman também propôs que, quando houver suspeita de desvio de recursos públicos em obras públicas, a punição recaia sobre o gestor e não sobre a obra, que atualmente é paralisada, penalizando toda a sociedade.
A senadora informou que a Comissão de Orçamento aprovou a criação de um grupo de trabalho que estudará esses e outros pontos da atuação do colegiado. O grupo de trabalho terá como objetivo a avaliação dos resultados da aplicação da Resolução nº 1/2006, que disciplinou vários procedimentos dentro da Comissão de Orçamento e do Congresso Nacional. O grupo deverá apresentar o resultado do seu estudo em 40 dias.
Entre os temas que serão analisados, informou a senadora, estão a relatoria da receita, o rodízio de parlamentares na comissão e a criação de comitês especializados. Para a senadora, é preciso analisar o que já foi aplicado da resolução e o que ainda precisa se tornar realidade.
A senadora propôs ainda que o valor destinado a cada parlamentar em emendas ao orçamento - atualmente R$ 13 milhões por ano - deveria diminuir para valores que o Poder Executivo de fato libere. Mas em contrapartida, haveria compromisso do governo de que não seriam feitos cortes às emendas.
- Aí nós vamos parar de brincar de fazer orçamento - disse.
Em aparte, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriu que só sejam aceitas emendas para obras que já estejam em andamento e defendeu o orçamento impositivo. Já o senador João Pedro (PT-AM) concordou que o Congresso precisa discutir a fundo o processo de aprovação do orçamento.
19/04/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Consultoria de Orçamento realiza audiência sobre mudanças no processo orçamentário
Sérgio Guerra defende mudanças na elaboração do Orçamento da União
Gilvam Borges cobra aprovação do Orçamento da União
TEBET PREVÊ MUDANÇAS PARA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 99
Garibaldi quer mudanças no Código de Processo Penal para acelerar julgamento do "mensalão"
Governo do Estado quer R$ 1 bilhão do orçamento da União