Governo e relator: avançam negociações de projeto sobre a Mata Atlântica
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), recebeu na manhã desta quarta-feira (7) em seu gabinete a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o senador César Borges, para discutir o projeto de lei (PLC nº 107/2003) que disciplina a utilização e a proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. César Borges, que é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), anunciou que vai apresentar um texto para discussão com as lideranças na próxima semana para que a proposta possa ser aprovada o mais rapidamente possível.
- O texto, realmente, já foi alvo de uma grande evolução a partir do acordo construído na Câmara. Não há, por parte de ninguém, o desejo que se procrastine a entrada em vigor dessa legislação. Esperamos que as correções pontuais necessárias não levem o projeto de volta para a Câmara - disse César Borges.
Ao final da reunião, Mercadante avaliou que a negociação com o relator avançou muito e que há disposição de construir um projeto de comum acordo, que possa ser aprovado ainda em abril e promulgado no dia 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica. Ele entende que o sentimento majoritário no Senado é favorável à lei.
- A ministra apresentou argumentos que demonstram que essa é uma lei imprescindível: só temos 7% da Mata Atlântica que existia originalmente ainda preservada. São 504 anos de espera. O sentido mais importante de ser brasileiro hoje não é expropriar a Mata Atlântica, mas preservar o que resta desse meio ambiente e sua biodiversidade riquíssima - disse Mercadante, que acredita que a proposta poderá ser votada depois da análise das medidas provisórias, da reforma do Judiciário e da Lei de Falências.
Marina Silva se colocou à disposição para tirar as dúvidas dos parlamentares sobe o projeto, que, depois de 11 anos de tramitação, ela considera fruto de "um esforço de todos os partidos", que levou à aprovação na Câmara.
- É claro que as Casas são autônomas. Mas não há possibilidade de os parlamentares que têm interesse na matéria não terem acompanhado a discussão. Há um entendimento do ponto de vista do mérito. Estamos trabalhando arduamente para que o projeto não tenha que passar mais onze anos em discussão, porque a Mata Atlântica não tem mais como esperar - declarou a ministra.
A Mata Atlântica se distribui ao longo da costa brasileira, do Ceará até o Rio Grande do Sul. Hoje, ela está reduzida a apenas 7% de sua cobertura original, que chegava a 1,1 milhão de quilômetros quadrados ou 12% do território nacional. O projeto está pronto para ser incluído na pauta da CCJ e, depois, será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
07/04/2004
Agência Senado
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