Governo encaminha à Assembléia alteração ao projeto da Uergs
O governo do Estado encaminhou ao presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Zambiasi, nesta segunda-feira, dia 4 de junho, documento contendo alterações ao projeto de lei que cria a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. O ofício, assinado pelo governador Olívio Dutra, foi entregue pelo secretário do Planejamento, Adão Villa Verde, pelo coordenador da Comissão de Implantação da Uergs, José Clóvis de Azevedo.
O Executivo propõe três mudanças centrais: reserva de vagas de 50% para alunos carentes e de 10% para portadores de necessidades especiais, eleição direta e uninominal para reitor e a possibilidade de criar programas especiais para transporte, moradia e alimentação voltados a estudantes carentes.
Segundo o líder do Governo na Assembléia Legislativa, Ivar Pavan (PT), as adequações ao texto original, propostas pelo Executivo, têm como objetivo estabelecer um acordo sobre qual projeto será votado no dia 28 de junho. “Não há espaço para demagogia neste projeto. Trabalhamos no sentido de construir o consenso, evitando surpresas e tentativas de descaracterizações no momento da votação”, assinala. Pavan ressalta ainda que as alterações encaminhadas à Assembléia contemplam sugestões apresentadas pelos Coredes, universidades comunitárias, entidades civis e Fórum Democrático.
O vice-presidente da Comissão de Educação, Edson Portilho (PT), que também integra a relatoria compartilhada do projeto, frisa que o documento encaminhado pelo Governo não é uma mensagem retificativa. “É sim uma sinalização clara do Governo para o estabelecimento de um processo de negociação, visando garantir o aperfeiçoamento do projeto e sua aprovação em tempo hábil”, avalia.
A 2ª vice-presidente da Assembléia Legislativa, Maria do Rosário (PT), fez um apelo para que os deputados de oposição adotem o mesmo método utilizado pelo Governo. “A iniciativa aponta para a construção do acordo. Nossa expectativa é que o conjunto dos deputados Assembléia também trabalhe com esta perspectiva, encaminhando as sugestões individuais para compilação pela Comissão de Educação”, conclui.
06/04/2001
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