GOVERNO ESTUDA MECANISMO PARA SUBSIDIAR VÔOS PARA LOCALIDADES DA AMAZÔNIA E NORDESTE



O diretor do DAC, Venâncio Grossi, afirmou que o governo estuda mecanismo para compensar os gastos operacionais em localidades de baixo e médio potencial comercial. Respondendo aos senadores pelo Amazonas Jefferson Peres (PDT) e Bernardo Cabral (PFL), Grossi admitiu a necessidade de suplementação orçamentária para o atendimento de localidades como, por exemplo, São Gabriel da Cachoeira e Benjamin Constant, cuja demanda não chega a cinco mil passageiros por ano.
Os presidentes da Varig, Ozires Silva, e da TAM, Amaro Rolim, apontaram exemplos de outros países em que sistemas de suplementação tarifária funcionam bem. O diretor do DAC anunciou que o governo trabalha com a possibilidade de instituir adicional de 1% sobre as passagens aéreas, que seria aplicado nas linhas de baixo retorno na Amazônia Legal e no Nordeste.
Diante da pergunta de Peres sobre a transparência dos processo de licenciamento do DAC, Grossi afirmou que todas as regras estão disponíveis no site do órgão na Internet e que existem regras apenas para assegurar a segurança dos vôos, para averiguar se a infra-estrutura comporta o equipamento definido e se há ou não ameaça à ordem econômica que vá prejudicar os usuários (como práticas de monopólio ou dumping).
Bernardo Cabral pediu que o governo tome as providências necessárias para que não ocorra a desnacionalização do setor. Para ele, as propaladas crises no setor têm propósito e são manipuladas, e o país não pode ter uma aviação comercial dependente. Cabral quer também que haja mais incentivo ao turismo receptivo.
Em resposta, o presidente da Varig solicitou dos congressistas maior participação na elaboração do projeto que cria a Agência Nacional de Aviação Comercial. Segundo Ozires, o governo anunciou que irá encaminhar a proposta ao Congresso em quatro semanas, mas as empresas não participaram da elaboração do projeto. Já o presidente da TAM criticou o anteprojeto de lei postal que confere aos Correios monopólio por cinco anos no transporte de cargas com peso inferior a dois quilos, que representa considerável fonte de receita para as empresas aéreas.
Para o senador José Fogaça (PMDB-RS), o governo deve dar tratamento especial às empresas aéreas mais antigas, algumas das quais ex-estatais, que se estabeleceram em uma cultura de regulamentação diferente da atual. Rolim afirmou que o governo tem o poder de suspender a concessão precária de empresas que não conseguirem manter-se.

06/06/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


Comissão de Mudanças Climáticas estuda mecanismo para remunerar preservação ambiental

Tecnologia para Amazônia e Nordeste

PROJETO DE SUASSUNA ABRE A EMPRESA ESTRANGEIRA VÔOS NO NORDESTE

Parlamentares aprovam R$ 3,6 bilhões para Bancos da Amazônia e do Nordeste

Aprovada PEC que garante manutenção dos Fundos para Amazônia e Nordeste

Especialistas traçam cenário catastrófico para a Amazônia e o Nordeste


  • Publicidade