PROJETO DE SUASSUNA ABRE A EMPRESA ESTRANGEIRA VÔOS NO NORDESTE
Vôos domésticos que tenham cidades do Nordeste brasileiro como origem e destino poderão, segundo projeto de lei apresentado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), ser realizados também por empresas aéreas estrangeiras. Hoje, o transporte aéreo interno é restrito a empresas nacionais que priorizam o atendimento às regiões mais desenvolvidas do país, de modo que "a freqüência de vôos para o Nordeste vem sendo reduzida", justificou o senador.
O projeto prevê que a empresa estrangeira que se interessar pela prestação do serviço aéreo em cidades nordestinas deverá apresentar proposta ao Departamento de Aviação Civil (DAC), do Ministério da Aeronáutica, contendo planos operacionais e técnicos, tarifas e horários. Em 60 dias, após dar conhecimento da solicitação às empresas nacionais, para manifestação de interesse na sua contraprestação, o DAC deverá expedir a autorização para o início das operações.
Suassuna argumenta, em favor de seu projeto, que "grandes obstáculos impedem o desenvolvimento" do turismo no Nordeste. Dados divulgados pela Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), citados pelo senador, apontam para uma redução de cerca de 30%, em média, no desempenho da atividade turística na região nos últimos meses. Entre as razões para essa redução, a CTI-NE destacou "a limitada oferta de serviços de transporte aéreo para a região".
16/03/1998
Agência Senado
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