Governo gastou 8,6% do orçamento da área social em 2003, diz Lúcia Vânia
O maior fracasso do primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (19) a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), foi a área social. Ela apresentou em Plenário dados que apontam baixas execuções orçamentárias dos recursos previstos no Orçamento de 2003 para programas da área social. No total, afirmou a senadora, apenas 8,6% do que estava previsto foi efetivamente investido na área social neste ano.
- Encerramos o ano com um misto de frustração e perplexidade. Em tempos de crescimento zero, taxa recorde de desemprego e queda de renda do trabalhador, constatamos que o governo Lula não dispunha de um programa consistente para a área social - declarou.
O pior desempenho, de acordo com Lúcia Vânia, foi do Ministério da Assistência Social: dos R$ 177 milhões previstos no Orçamento, apenas R$ 2 milhões, ou 1,1%, foram executados. Nas áreas de investimento e habitação, continuou, apenas 1,4% e 1,6% do previsto inicialmente foram gastos efetivamente em 2003. Para a reforma agrária, uma das bandeiras de campanha do PT, a senadora informou que 33,7% do orçamento para compra de terras foi gasto. Já no Programa de Agricultura Familiar, dos R$ 400 milhões previstos apenas R$ 5 milhões foram gastos e, para 2004, não há sequer previsão de investimentos.
- Esperava-se que o PT colhesse melhores resultados. Não só pelas críticas feitas às ações anteriores, mas pelo compromisso de dar prioridade ao social. A agenda social é antiga, marcada pela inconsistência. O PT errou ao desprezar os avanços sociais do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, como se fossem de um partido e não de um país. Falhas precisam ser corrigidas, mas o trabalho não pode ser desprezado - avaliou.
No que diz respeito ao programa Fome Zero, Lúcia Vânia apontou que apenas 1 milhão de famílias (ou 5 milhões de pessoas) receberam o cartão-alimentação, com gastos de R$ 284 milhões. Este número, avaliou a senadora, é muito inferior às metas de acabar com a fome de 20 milhões de pessoas, anunciada no início do ano, e de 50 milhões de pessoas, anunciada pelo PT na campanha eleitoral.
- O Fome Zero foi mudando de foco e de objetivo. A princípio, teria um orçamento de R$ 1,7 bilhão, mas acabou se transformando em um guarda-chuva de programas herdados do governo Fernando Henrique - afirmou.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que as promessas exageradas de campanha provocaram frustração da população. -O PSDB não quer a política do quanto melhor, pior-, afirmou. -Queremos que o governo responda pelas promessas que fez para que o país retome o caminho do desenvolvimento econômico-. Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) criticou a estratégia do governo de gastar pouco na área social. -A área social não permite adiamentos-, declarou.
Em resposta, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que o governo Lula deveria ter colocado às claras os problemas da -herança maldita- do governo de Fernando Henrique. -Estamos pagando dívidas e restos a pagar de 2002 e até de 2001. O governo está devendo em termos de política social, mas está tentando reabilitar as condições para executar sua política social-, afirmou, anunciando que espera, inclusive, que o governo renegocie a dívida externa de maneira diferente da atual.
19/12/2003
Agência Senado
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