Governo gaúcho é alvo de nova denúncia
Governo gaúcho é alvo de nova denúncia
Delegado teria autorizado empresa dos EUA a explorar corridas de cavalo via satélite
PORTO ALEGRE - Uma nova denúncia do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) causou polêmica ontem entre os deputados da CPI da Segurança Pública. Segundo o presidente da entidade, Jair Krischke, o delegado e ex-chefe da polícia Luiz Fernando Tubino autorizou ilegalmente, em março de 1999, uma empresa norte-americana a abrir agências para explorar apostas em corridas de cavalo via satélite, dos Estados Unidos para o Rio Grande do Sul.
Como prova das acusações contra o governo de Olívio Dutra (PT), Krischke apresentou pareceres jurídicos do governo anterior contra o pedido dos representantes da Carnegie Cooke e documento assinado por Tubino, ratificando a "autorização" para as apostas nos hipódromos e nas agências conveniadas.
Em resposta, o governo gaúcho divulgou outro documento do processo, que provaria que a permissão para o chamado "race book" partiu da gestão anterior e acusa Krischke de omitir esse documento de propósito, por interesses políticos. "No afã de atacar nosso governo, esse cidadão faz acusações levianas e sem provas", afirmou o deputado petista Ronaldo Zülke.
Em 16 de março de 1999, já no novo governo, o escritório de representações JP Souteiro encaminhou a Tubino um pedido para que ele confirmasse a autorização. "Ratifico a autorização do governo anterior, observando-se que o movimento de apostas deverá ser feito nos hipódromos ou em suas agências", despachou Tubino, um dia depois.
Realidade Virtual - Para Krischke, a autorização contraria a lei de contravenções penais, independentemente da origem da decisão. "Existem crimes cometidos por autoridades do governo e não se sabe de nenhuma ação para coibir tal procedimento", afirmou o presidente da CPI, Valdir Andrés (PPB).
Atualmente, a sede da companhia para a América do Sul está na travessa Francisco Leonardo Truda, 59, em Porto Alegre. Em sua página na Internet, a Carnegie Cooke informa que está em fase final a implantação de máquinas de realidade virtual .
Relatório recomenda processo contra Jader
Texto será levado hoje aos demais membros do conselho, mas só deverá ser votado nos próximos dias
BRASÍLIA - O relatório da comissão de inquérito do Conselho de Ética do Senado recomenda a abertura de processo contra o presidente licenciado da Casa, Jader Barbalho (PMDB-PA). Seis aplicações financeiras, negadas pelo senador em depoimento no dia 29 de agosto, foram confirmadas pelo Banco Itaú e serviram como principal prova da comissão para incriminar Jader. O texto será levado hoje aos demais membros do conselho, mas só deverá ser votado nos próximos dias.
O documento foi concluído ontem de manhã, quando os senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM) o apresentaram ao terceiro integrante do grupo, João Alberto (PMDB-MA). Ele pediu 24 horas para analisá-lo e poderá apresentar voto em separado. Caso isso ocorra, vão ser submetidos dois pareceres diferentes ao conselho, um incriminando Jader e outro, em versão mais leve, sugerindo novas investigações.
A atitude de João Alberto foi interpretada como manobra para retardar a aprovação do relatório, até que seja eleito - provavelmente hoje - o novo presidente do conselho, o também peemedebista Juvêncio da Fonseca (MS), em substituição a Geraldo Althoff (PFL-SC). Fonseca filiou-se ao PMDB conduzido por Jader.
A tropa de choque do PMDB, até então atuando de forma discreta, entrou em ação para tentar salvar Jader. Os senadores Renan Calheiros (AL), Ney Suassuna (PB) e João Alberto foram ontem ao gabinete de Tuma para pressioná-lo. Renan tinha no bolso um requerimento pedindo vistas do relatório por cinco dias, que foi recusado.
Provas - João Alberto reclamou para os senadores que não tinha conhecimento do ofício do Itaú confirmando as aplicações de Jader. Ele queria que Tuma sugerisse no relatório a necessidade de novas investigações. "Não há provas", disse João Alberto. "Não vamos voltar atrás", rebateu Tuma.
O relatório poderá não ser lido hoje, como quer a comissão de inquérito.
Peemedebistas estão se articulando até mesmo com integrantes da oposição pela saída de Althoff da presidência do conselho para retardar os trabalhos até a próxima semana. "Não tem Juvêncio nem aqui nem no inferno", afirmou a senadora Heloísa Helena (PT-AL), irritada com os boatos da aliança com o PMDB. A oposição poderá indicar outro candidato a presidente. Entre as opções, está Saturnino Braga (PSB-RJ).
Mesmo com a possibilidade de manobras, dificilmente Jader escapará do processo. O relatório da comissão apresenta argumentos que comprovam sua participação em aplicações no Itaú, nas quais havia cheques administrativos do Banco do Estado do Pará (Banpará). "Há a existência de indícios da prática de atos atentatórios à ética, à dignidade e ao decoro parlamentar que justificam a abertura de processo disciplinar", diz o texto, que não foi assinado por João Alberto.
Obstrução - Os senadores concluíram que há indícios de que Jader também faltou com a verdade em depoimento prestado à comissão sobre a retenção do requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), pedindo informações ao Banco Central das fraudes no Banpará. Para a comissão, houve indício de prática de improbidade administrativa por parte do senador. Não foram incluídas no relatório as investigações sobre a venda de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), pois havia a necessidade de quebra de sigilo bancário e fiscal.
Senador diz que perícia vai provar sua inocência
BELÉM - O presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), afirmou ontem que a perícia judicial requerida por ele nos documentos que foram analisados pela 5.ª Câmara do Ministério Público Federal vai demonstrar que nunca houve desvio de recursos públicos do Banco do Estado do Pará (Banpará) entre 1983 e 1987. Jader disse ainda que o Ministério Público, o Banco Central e o Banco Itaú do Rio não conseguiram demonstrar qualquer prova de movimentação de dinheiro público em suas contas. "O que há é muita estupidez de se querer vincular um episódio ocorrido há 17 anos com o exercício do meu mandato", disse o senador.
Tranqüilo, ele garante que estará em Brasília na terça-feira para reassumir a presidência do Senado.
Questionado sobre a afirmação do corregedor-Geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), de que haveria provas para provocar sua cassação, Jader acrescentou que não aceitará "nenhum tipo de violência" que ponha seu mandato em risco.
Jader disse que o prazo de 60 dias concedido para que as investigações contra ele fossem realizadas pelo Senado está se expirando, mas observa que nenhuma prova foi obtida.
Nova cúpula do PMDB tentará forçar renúncia
Após conquistarem a presidência e a executiva 'puro-sangue', governistas se ocupam de Jader
BRASÍLIA - Os governistas e independentes do PMDB cumpriram a promessa: além de eleger o deputado Michel Temer (SP) presidente do partido, fecharam os 14 cargos da comissão executiva nacional com representantes dos dois grupos, deixando de fora os rebeldes partidários da candidatura presidencial do governador de Minas Gerais, Itamar Franco, que fazem oposição radical ao Palácio do Planalto.
Território ocupado, os vitoriosos dedicam-se, agora, à busca de uma solução para o problema que envolve o presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PA). As negociações já começaram e está marcada para hoje uma reunião da cúpula partidária para tratar exclusivamente do assunto. A licença do senador Jader Barbalho termina na próxima segunda-feira.
A idéia que prevalece hoje na direção peemedebista é insistir, mais uma vez, na renúncia de Jader do comando do Senado, oferecendo-lhe o apoio do partido para manter seu mandato de senador e se defender, na Justiça, das denúncias de desvio de verbas do Banpará.
A senha da boa vontade do partido foi dada pelo senador João Alberto (MA), um dos sub-relatores do caso na comissão de inquérito do Conselho de Ética do Senado.
Depois de abandonar o posto, temendo o desgaste político de julgar um colega já condenado pela opinião pública, o senador anuncia, agora, que apresentará um voto em separado dos demais relatores. Motivo: "Não temos nada de concreto contra Jader; só indícios", sustentou João Alberto ontem.
Jader, por sua vez, também demonstra abertura para uma nova conversa.
Depois de anunciar que reassumiria a presidência do Senado no dia 17, quando terminará sua licença de 60 dias concedida pela Mesa Diretora, o senador mudou o discurso. Em Brasília desde ontem, aguardando a posse da nova executiva para discutir sua situação, o presidente licenciado diz agora que seu retorno ou não ao comando do Congresso será decidido pelo partido. "Vou conversar com os companheiros porque esta questão é do PMDB", resumiu, salientando que o espaço da presidência do Senado pertence ao partido e não é pessoal.
A avaliação que dirigentes do PMDB e representantes do partido no Conselho de Ética estão fazendo nos bastidores é de que o produto final do inquérito seria insuficiente para condenar Jader de forma definitiva e propor sua cassação por quebra de decoro. Dizem os peemedebistas que aguardam o relatório dos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM) para avaliar as reais acusações que pesam contra o presidente licenciado do Senado.
O presidente Michel Temer e o líder na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), têm repetido que o partido não pretende abandonar Jader Barbalho. Geddel insiste na defesa do senador. Acredita o líder do PMDB que as provas não são definitivas. Ainda que fossem, prestariam solidariedade "ao pecador", mesmo condenando o pecado.
Na reunião que elegeu a nova executiva, o assunto Jader não foi tratado. Os discursos ressaltaram apenas a unidade, o que, segundo Geddel, não pode ser confundido com unanimidade. Temer chegou a oferecer a terceira vice-presidência ao adversário que derrotou na convenção, senador Maguito Vilela (GO). Acabou optando pela executiva "puro sangue" porque os derrotados queriam 37% dos cargos da executiva, na proporção dos votos recebidos na convenção. "Agora, o PMDB tem comando e a voz que vai valer é a do presidente e dos líderes na Câmara e Senado", disse Temer.
Emenda das MPs vale a partir de hoje
As restrições às medidas provisórias só não valem para as 71 que já estão tramitando
BRASÍLIA - As novas regras de tramitação e edição de medidas provisórias passam a valer a partir de hoje, com a publicação da emenda constitucional promulgada na tarde de ontem, em sessão solene do Congresso.
A rigidez maior no trato das MPs só não vale para as 71 medidas que já estão tramitando.
Elas manterão a eficácia, mesmo sem serem reeditadas ou votadas. O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que vai incluí-las na pauta de votação. "Minha intenção é limpar esse contencioso e de tirar esses esqueletos de dentro do armário", afirmou.
Mas boa parte dos parlamentares acha difícil que isso venha a ocorrer, principalmente com as MPs mais polêmicas, como as que estabelecem as normas dos planos de saúde e a que institui o programa de privatização.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PSDB-RR), deu como certo esse tipo de precaução, ao afirmar que a votação das "velhas" MPs ocorrerá "de maneira soft".
O próprio governo fez por onde confirmar essa tendência, ao despejar no Congresso 19 medidas provisórias nos últimos 40 dias. O fato coincidiu com a adoção das novas regras, que obriga Câmara e Senado a votarem as medidas no prazo máximo de 120 dias.
Algumas das medidas baixadas de última hora impõem mudanças na economia do País. Outras resolvem velhas pendências, como a cobrança do Imposto de Renda de fundos de pensão. Só na última quinta-feira foram editadas nove MPs.
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Aloysio Nunes Ferreira, disse que foram adotadas as MPs "necessárias". Segundo Aloysio, os parlamentares é que decidirão o futuro das 71 medidas provisórias.
Aloysio Nunes Ferreira representou o presidente Fernando Henrique Cardoso, esperado na sessão solene, mas que, na segunda-feira, informou ao Congresso que não poderia comparecer.
Judiciário - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, também desistiu de ir à pormulgação da emenda. Sua assessoria de imprensa informou que ele não conseguiu desmarcar compromissos anteriormente assumidos.
O Judiciário terminou sendo representado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite. Na opinião dele, as mudanças nas regras das MPs significam "uma retomada do equilíbrio entre os Poderes, além de serem fundamentais para o aperfeiçoamento do processo democrático".
MP pede quebra de sigilo da família Maluf
Promotoria quer saber se parentes do ex-prefeito têm envolvimento com suposta conta no exterior
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu ontem à Justiça de São Paulo a quebra do sigilo fiscal dos familiares do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB). O pedido foi apresentado pela Promotoria de Justiça da Cidadania e pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que investigam a existência de aplicações financeiras em nome de Maluf na Ilha de Jersey. Os promotores querem ter acesso aos dados confidenciais da Receita Federal referentes à mulher do ex-prefeito, Sylvia, aos quatro filhos do casal (Flávio, Otávio, Lina e Ligia) e a uma nora, Jackelline.
A decisão sobre a quebra do sigilo será tomada pelo juiz-corregedor Maurício Lemos Porto Alves. Os promotores Silvio Antonio Marques e Marcelo Batlouni Mendroni também requereram a remessa imediata à Procuradoria Geral do Cantão de Genebra dos dados já levantados pelo rastreamento telefônico do ex-prefeito e familiares. Os promotores identificaram vários contatos mantidos com escritórios de advocacia, consultoria financeira, administração de bens e com o Citibank de Genebra, onde Maluf manteve conta durante 12 anos, entre 1985 e 1997, segundo relatório do Bundesant Für Polizeiwsen, polícia de inteligência financeira da Suíça.
Sgundo o governo suíço, Maluf teria transferido o dinheiro para o Citibank de Jersey em janeiro de 1997. O objetivo dos promotores é contribuir com a investigação que o procurador geral de Genebra, Jean-Louis Crochet, instaurou sobre os ativos de Maluf. Os contatos telefônicos são um indicativo de que Flávio e Ligia Maluf podem ter operado a conta do Citibank.
Habeas-corpus - O sigilo fiscal de Maluf já está quebrado a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública do Município. A Secretaria da Receita Federal entregou aos sete vereadores que compõem a CPI cópias das declarações de bens do ex-prefeito nos últimos cinco exercícios. Os promotores avaliam que apenas os dados fiscais de Maluf não são suficientes para rastrear os caminhos percorridos por dinheiro público que teria sido desviado dos cofres da Prefeitura de São Paulo durante a administração do pepebista, entre 1993 e 1997. Os promotores querem vasculhar as declarações de rendas e bens dos filhos, da mulher e da nora de Maluf para tentar localizar eventuais aplicações no exterior. Em suas prestações de contas ao Fisco, Maluf não faz menção à existência de qualquer depósito bancário fora do País.
O ex-prefeito insurgiu-se contra a decisão judicial que ordenou a quebra do sigilo bancário e telefônico de seus familiares, em agosto.
Por meio de um habeas-corpus, os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho e Ricardo Camargo Lima pediram ao Tribunal de Justiça concessão de liminar para suspender a medida do juiz-corregedor Porto Alves. O habeas-corpus deu entrada no TJ em 30 de agosto. O desembargador Gentil Leite, segundo vice-presidente da Corte, indeferiu a liminar. Os advogados de Maluf sustentam que a decisão do juiz-corregedor é "atentatória aos ditames básicos da ordem constitucional, pois pretende inverter valores". Segundo eles, a quebra do sigilo telefônico e bancário "não tem o menor fundamento e o menor resquício de justa causa".
Na CPI, ex-prefeito ignora perguntas sobre aplicações
Pepebista argumentou que comissão tem poder para investigar apenas a dívida pública de SP
Durante as 10 horas em que prestou depoimento à CPI da Dívida Pública do Município anteontem, o ex-prefeito Paulo Maluf não respondeu a uma única pergunta sobre aplicações financeiras que manteria em paraísos fiscais.
Foram cerca de 40 perguntas feitas por três dos sete vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito.
"Nada tenho a acrescentar", limitou-se a repetir Maluf. "Isto não faz parte do objeto da CPI", completava, a cada vez que era cobrado pelos vereadores.
No fim da audiência na Câmara Municipal, às 02h30 da madrugada de ontem, Maluf, que exibiu um ar de vitória, disse ser alvo de uma "mera luta política".
O pepebista desafiou novamente a vereadora Ana Martins (PC do B), presidente da CPI. O ex-prefeito exigiu da vereadora que apontasse as datas em que teria feito ligações telefônicas para a Ilha de Jersey.
Às 18h25 do dia 31 de agosto, uma sexta-feira, Ana Martins declarou em seu gabinete ter informações de que Maluf efetuou "inúmeras ligações para Jersey". O ex-prefeito nega os contatos telefônicos com qualquer instituição do paraíso fiscal.
Ele entrou com representação criminal contra a vereadora no 1.º Distrito Policial. Assessorado por advogados, Maluf falou exclusivamente sobre a emissão de Letras Financeiras do Tesouro Municipal e o pagamento de precatórios judiciais.
Ana Martins quis saber de Maluf se todas as suas empresas se situam em território brasileiro e se ele mantinha conta na Suíça na época em que era prefeito. Maluf não respondeu. Agiu da mesma forma ao ser questionado sobre ligações telefônicas para o exterior e se mantinha relações comerciais e financeiras com o Banco Espírito Santo, de Portugal.
Maluf atribuiu a "um gigolô internacional que caiu nos braços do PT" o texto publicado no jornal Tribuna de Genebra, na semana passada. O jornal suíço chamou Maluf de "crocodilo do mangue" e relatou a investigação sobre os supostos recursos no exterior.
Artigos
Os cães e as bestas
JOSÉ NÊUMANNE
Luiz Felipe Scolari, vulgo Felipão, o carroceiro mais bem pago do mundo, abriu a temporada de cinismo explícito na quarta-feira da semana passada, ao definir a derrota - de virada - da seleção brasileira para a Argentina: "Deu a lógica."
Entrementes, Luciana dos Santos Souza, vulgo Jennifer, a seqüestradora da pastora improvisada Patrícia Abravanel, filha do empresário e apresentador de televisão Silvio Santos, superou o técnico canarinho. Luciana jurou, aos prantos, que os R$ 500 mil do resgate financiariam a compra de cestas básicas para os pobres. Robin Hood nunca poderia encontrar seguidores tão altruístas!
Na certa temendo perder até o posto de cara-de-pau número um do País, o ex-quase tudo Paulo Maluf aproveitou-se da notícia de um jornal de Genebra sobre uma conta transferida para a Ilha de Jersey para dar conta da existência de petistas nos Alpes.
Mas no calhorda ambiente político brasileiro nem a desfaçatez de Maluf consegue ter destaque longevo. Os deputados federais trataram de dar sua colaboração ao cinismo generalizado elaborando um novo Código de Ética que, em vez de limitar suas atividades a padrões mínimos de decência, lhes dá um salvo-conduto, transformando a democracia num vale-tudo mambembe.
Como o Senado acha que tem precedência sobre a Câmara, os senadores do PMDB trataram logo de passar os deputados para trás, patrocinando uma manobra para afastar o intruso Geraldo Althof (PFL-SC) da presidência do Conselho de Ética e paralisar de vez as investigações sobre o coleguinha Jader Barbalho.
Providenciada a renúncia de Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), a eleição do novo presidente, o ilustre Juvêncio não-sei-o-quê (PMDB-MS), levará exatamente o tempo de que Jader precisa para voltar a esconder as denúncias contra ele nas gavetas da mesa da presidência do Senado e do Congresso.
A polícia paulista, que sempre ocupou o melhor posto em pódios de trapalhadas, ainda tentou recuperá-lo com a impressionante declaração de seu investigador Reginaldo Guatura Nardes, que justificou o fiasco da captura do seqüestrador Fernando Dutra Pinto como conseqüência da busca da glória, nunca da fortuna. Dá para engolir?
Mas é claro que o futebol não podia deixar a peteca cair. E a família Teixeira, donatária da capitania hereditária da CBF, já comunicou ao distinto público que o esquema tático de onze mais o médico e o massagista na defesa de Felipão não agrada a seus patrões. Apesar de ter origem na UTI onde Ricardo Teixeira se recupera de uma cirurgia, essa não foi certamente uma boa notícia para a saúde mental da torcida brasileira.
Nem os notórios caçadores de corruptos se eximem de participar do torneio de cara-durismo. Que tal essa do procurador Luiz Francisco de Souza, requisitando, "por engano", a quebra de sigilo bancário de seu desafeto Amauri Serralvo?
O diacho é que nada disso é engraçado - como o era, por exemplo, o Febeapá, Festival de Besteira que Assola o País, de Stanislaw Ponte Preta, o bom Lalau, que combatia a truculência do regime militar fazendo humor. O Festival de Cinismo que assolou o País na Semana da Pátria é ridículo, mas não tem graça.
Quem é tolo a ponto de rir por virar freguês da Argentina no futebol ou ao saber que o presidente da CBF é o único brasileiro que não sabia que a única jogada que Felipão consegue ensaiar é passar uma rasteira no adversário? Nem uma hiena bem treinada achará graça na aposta na ingenuidade alheia feita por Jennifer, Maluf e pela associação, de hábito mal-sucedida, entre polícia e perícia em São Paulo. Muito menos ainda na certeza que os parlamentares têm de que democracia é isso aí: um regime em que eles fazem o que querem e aos eleitores só resta dizer amém.
Há quem diga que vivemos sob o signo da "cleptocracia", mas a verdade é que ultrapassamos esse degrau e estamos na "cinicracia". O prefixo "cini" vem do latim, canis, cão. Na "cinicracia", os cães ladram para a caravana de bestas, que cruza o deserto moral. Não dá para rir, porque as bestas somos nós, os sem-mandato, os sem-arma, os sem-insígnia, os sem-apito, os sem-conta em Jersey. Afinal, quem foi que respondeu aos pesquisadores do Ibope que o carroceiro Felipão era o técnico ideal para a seleção? Quem elegeu Maluf, Jader, Juvêncio não-sei-o-quê, os deputados federais e os senadores do PMDB?
Por isso, não vamos nós também bancar os cínicos e fingir que nada temos com isso. É claro que temos.Quem sabe, na próxima Semana da Pátria, o lema da bandeira não mais será "ordem e progresso" e passará a ser "me engana que eu gosto": da "ilusão de ética" (apud Dora Kramer) à "ética da ilusão". Nada melhor para definir uma "cinicracia", em que eles, os cães, faturam e nós, as bestas, pagamos a fatura.
Um estado de guerra mundial
GAUDÊNCIO TORQUATO
Os atentados terroristas ocorridos ontem, nos Estados Unidos, constituem a prova mais evidente de que nós, habitantes do chamado Terceiro Mundo, somos iguais a grãos de areia. Ora, se a nação mais potente, mais segura e mais armada do planeta não consegue formar um cinturão de segurança capaz de prevenir a destruição dos seus mais queridos e festejados ícones e símbolos, imagine-se o que poderá acontecer com os nossos frágeis países. A primeira constatação, portanto, a fazer diz respeito à fragilidade do sistema de segurança dos países poderosos. Somos tão graníticos quanto um grão de areia no deserto. Ou tão firmes quanto uma lesma.
A segunda verdade a apurar do monumental incidente/acidente é esta: estamos vivendo, já, um estado de guerra mundial. Mudou o pólo conceitual em torno dos conflitos mundiais. Não se trata mais de esperar por uma 3.ª Guerra Mundial, de natureza eletrônica, desenvolvida com foguetes e ogivas nucleares. A guerra está aí, intestina, invisível, atravessando fronteiras, destruindo, matando, ferindo a sensibilidade e maltratando o orgulho das nações. Uma imensa estrutura comandada por um poder invisível, na base de guerrilhas urbanas, atos criminosos dispersos e muita brutalidade, está vencendo as batalhas da diplomacia e a gerência dos grandes projetos de paz.
As guerrilhas urbanas matam mais que as guerras clássicas. A violência, inclusive em nosso país, é devastadora. Só para termos uma idéia, morrem por ano, no Brasil, cerca de 40 mil pessoas vítimas da violência, quantidade maior que os mortos na guerra do Vietnã.
A polaridade, que alimentou a guerra fria durante quase meio século, criando tensões entre Norte e Sul, Leste e Oeste, agora se desloca para a questão étnico-cultural e seus antecedentes históricos, fazendo emergir um discurso fundamentalista que passa a encontrar eco não apenas nas devastadas regiões da Ásia e do Oriente Médio, mas em territórios do mundo mais desenvolvido.
Uma "guerra santa" se instala no planeta, desenvolvida pela sabotagem, pela onda de suicídios em nome da causa sagrada (quando jovens, embalados por bombas destruidoras, são os próprios instrumentos de chacinas, transformando-se em heróis nacionais com direito a um lugar no paraíso, ao lado do Profeta) e, por que não dizer, pela mais sofisticada engrenagem tecnológica, caracterizada pelos seqüestros de aviões, por atos violentos em série e táticas de emboscada, numa programação articulada de bastidores e de quartéis-generais impenetráveis.
Como ocorreu nas guerras romanas, de Aníbal, Cipião e César, a estratégia indireta - de ações escondidas e surpreendentes - está ditando o rumo das guerras modernas. A surpresa, os pequenos comandos, a tática de emboscadas constituem fatores de vitória. Donde surge a comparação inevitável: os mais bem armados reis da Humanidade, assentados em tronos cercados de ogivas e foguetes supersônicos, estão sendo vencidos por guerreiros toscos, escondidos em cavernas escuras, de difícil acesso.
Não se pode deixar de constatar, ainda, a precariedade das articulações empreendidas pelas grandes potências para gerenciar as crises do mundo contemporâneo. O que está faltando aos líderes para se chegar a um discurso de consenso? Vontade política, entre outras coisas. A retórica da diplomacia de guerra tem canibalizado as ações práticas. Ou seja, discute-se muito para se fazer pouco ou quase nada. Ao perfil de alguns governantes falta aquele valor que emoldura o perfil dos grandes líderes: grandeza. A postura radical do presidente norte-americano, George W. Bush, pouco tem contribuído para amenizar o terreno das conversações e aplainar os caminhos da paz.
O que poderá ocorrer, a partir dos monumentais atentados nos Estados Unidos?
Retaliação significará mais violência, mais carnificina, mais sangue, mais tensão. Uma atitude conformista por parte das autoridades provocará grande reação popular. O povo norte-americano, que é ligado aos seus símbolos e às tradições mais remotas, certamente vai exigir de seu presidente uma resposta à altura. Resposta que, dependendo da natureza, poderá agravar o quadro mundial de conflitos. Estamos atravessando um dos mais graves momentos da geopolítica contemporânea. Podemos dizer que o mundo, a partir de ontem, jamais será o mesmo. Os Estados Unidos já não são os mesmos de antes de ontem. Na paisagem nova-iorquina, as duas torres do World Trade Center deixarão de ser referência. No coração dos cidadãos do mundo, outras referências e outras significações se abrem. A questão é saber se todas elas convergem para o tão almejado sonho da igualdade, da paz e da justiça.
Colunistas
DORA KRAMER
A guerra do fim do mundo
O mundo sobreviveu ao embate ideológico da Guerra Fria, sobreviveu ao perigo nuclear - os fantasmas do século 20 -, mas agora não sabemos se vamos sobreviver à mais terrível das armas do desatino racial e religioso, que é o terrorismo.
As comparações dos atentados de ontem nos Estados Unidos à Segunda Guerra Mundial na verdade subdimensionam a gravidade da questão. Foram feitas várias, uma delas da embaixada brasileira em Washington, que, em nota ao Itamaraty, se referiu comparativamente ao ataque japonês à base de Pearl Harbour.
Há quase 60 anos, o adversário era conhecido - havia uma guerra entre Estados. Agora, o inimigo, além de oculto, fundamenta sua ação num conceito que fere e mata objetivamente, mas, considerando que o terror é um sentimento e, como tal, tem caráter de subjetividade, seus efeitos dantescos são ampliados pela capacidade de desconcertar a Humanidade e tornar indefesos seus possíveis alvos. Os ataques vêm desconhece-se de onde, e as vítimas a serem atingidas não se sabe quem serão.
E porque não há defesa possível, ainda que passe o estupor pelo que houve, permanecerá o temor pelo que ainda poderá ocorrer.
Quando o terror sitia a maior e, em tese mais bem defendida, nação do mundo fechando-lhe as fronteiras, interditando-lhe o espaço aéreo, barrando-lhe o trânsito em túneis, pontes e estradas, cancelando-lhe todos os eventos culturais, esportivos e artísticos, suprimindo de seus cidadãos qualquer sentido de segurança, nos assola a certeza de que o mesmo - ou pior - pode acontecer em qualquer parte deste planeta.
O que torna inequívoca a evidência de que o terrorismo é o inimigo público número 1 contra o qual não pode haver contemporização. Nem mesmo de ordem diplomática.
Chegamos, com isso, a um ponto que nos interessa diretamente: as relações internacionais brasileiras com Estados que de alguma maneira, implícita ou explicitamente, convivem com agentes do terror.
Ainda no quente do clima dramático do dia de ontem, fazia-se uma análise no Itamaraty segundo a qual o Brasil precisa, agora mais do que nunca, tomar cuidado com sua política externa e algumas aproximações diplomáticas cujas intenções são benéficas, mas as resultantes podem não ser tão inócuas quanto parecem.
Uma ação coordenada do tipo que se viu em Washington e Nova York, na avaliação da diplomacia brasileira, não tem como prescindir do sustentáculo de uma - ou talvez até mais - estrutura de Estado. A logística, o volume de dinheiro, a quantidade de gente, o tempo de preparação, a necessidade de segurança e sigilo para o sucesso da operação, tudo isso levou ao Itamaraty - não numa posição oficial, mas numa avaliação preliminar - a forte suspeita de que o trânsito dos autores do atentado só poderia ser garantido com esteio governamental.
Grupos independentes não teriam, nessa avaliação, como promover o monumental by pass que sofreu a segurança americana.
Enquanto não houver a identificação precisa da autoria, evidentemente que não se farão condenações. Muito menos há disposição na diplomacia brasileira de manifestar-se com base em suposições, por mais lógicas que possam parecer.
Não obstante essa posição de prudência, há quem defenda no Itamaraty a tese de que o Brasil deve alterar um pouco a rota de aproximação que vinha fazendo nos últimos meses com alguns desses países que adotam políticas de ações, digamos, agressivas.
Há exemplos já sendo citados. O Irã, onde está neste momento uma missão comercial brasileira; o Iraque, onde o Brasil reabriu sua embaixada depois de seis anos; a Líbia, para onde já foi mandado um representante diplomático e a Coréia do Norte, com quem reatamos relações recentemente.
Os diplomatas não chegam a impor reparos graves à política do chanceler Celso Lafer, mas apontam que, à exceção do Irã, nenhum deles traz ao Brasil especiais benefícios. De ordem econômica nem no que tange ao prestígio internacional.
Essa análise, cujo conteúdo ainda é cedo para saber se virá a adquirir caráter oficial, parte do pressuposto de que o custo-malefício para as relações com os Estados Unidos já foi delicado o suficiente e talvez valesse a pena, neste momento, ser amenizado.
Provocando rompimentos sem que nenhum dos países ditos problemáticos venha a ter comprovada participação no episódio de ontem? É claro que não. Aliás, atos espetaculares não fazem exatamente parte do cardápio do Itamaraty.
O que existe é apenas uma preocupação de que não se prossiga em avanços que possam ser interpretados como atitudes de endosso ou opção preferencial por governos ligados a qualquer episódio de terror. Nessa altura, não é nem por alinhamento às posições americanas, mas principalmente por uma questão de integração ao sentimento de autopreservação mundial que une as nações ante o perigo exposto ontem na plenitude de sua crueza.
Editorial
A dimensão monstruosa do terrorismo
De forma pavorosa, inimaginável, repetindo e ampliando os cenários mais aterrorizantes dos filmes de ficção científica e dos disaster movies hollywoodianos, os Estados Unidos sofreram ontem um ataque terrorista coordenado, cujo prejuízo em vidas humanas - afora danos materiais - ainda é incalculável, embora não se duvide que significará tragédia de proporções gigantescas, sem precedentes naquele país ou no mundo.
Demonstrando o propósito de permitir a captação direta, pelas câmeras de televisão, dos atos terroristas e suas dantescas conseqüências, para que o mundo inteiro pudesse parar, atônito, para assisti-los, seus mentores e executores lograram pleno êxito em sua estratégia de obter a mais colossal repercussão. Pouco depois das 9 horas da manhã, lançaram um avião seqüestrado da American Airlines, com 92 passageiros e tripulantes a bordo - certamente com piloto suicida - contra uma das torres do World Trade Center de Nova York, prédios onde trabalhavam cerca de 50 mil pessoas e eram freqüentados, diariamente, por multidão três vezes maior. Dezoito minutos depois - com tempo para ser filmado pela televisão "convocada" pelo primeiro atentado -, outro avião, da United Airlines, com 45 pessoas a bordo, nas mesmas condições, foi lançado contra a outra torre do conjunto - vindo as duas a desmoronar por inteiro, em pouco tempo. Cerca de uma hora depois, um terceiro avião, da American Airlines, com 156 pessoas a bordo, foi lançado contra o prédio do Pentágono e, em seguida, um quarto avião, com 110 pessoas a bordo, caiu em Pittsburgh, certamente derrubado por desrespeitar o bloqueio total que as autoridades norte-americanas determinaram para o tráfego aéreo em todo o país - fechando os aeroportos e desviando para o Canadá todos os vôos vindos do exterior.
Os alvos foram cuidadosamente escolhidos. Por suas dimensões, pelo destaque que assumiu no perfil arquitetônico de Manhattan desde que foi inaugurado, em 1976, por abrigar escritórios de muitas centenas de importantes empresas e repartições públicas, o World Trade Center era um dos fortes símbolos visuais da principal cidade do país mais poderoso do mundo. E o conjunto de prédios do Pentágono representa, concreta e simbolicamente, a quintessência da força e da estratégia militar da maior potência do globo terrestre em todos os tempos.
Pela escolha dos alvos, a mensagem passada pelos terroristas é cristalina:
nenhum país, nenhuma população e nenhum sistema de segurança - contenha ou não escudos de satélites, de mísseis ou o que se possa imaginar - está a salvo, nos dias de hoje, de catastróficas ações do terrorismo internacional.
É como se isso fosse um dos perversos efeitos de uma evolução tecnológica - e até de um processo de globalização - que, de outra forma, tem trazido tanto benefícios quanto problemas para toda a humanidade.
Como era de se esperar, a reação do presidente George W. Bush, num primeiro momento, foi de absoluta estupefação, como se estivesse até impossibilitado, emocionalmente, de articular qualquer pronunciamento - coisa perfeitamente compreensível. Mas, posteriormente, deixou
claro que, descobertos os responsáveis, e, certamente, os que lhes dão sustentação, os Estados Unidos reagirão com revide proporcional ao golpe recebido.
Talvez não seja fácil os norte-americanos descobrirem, com precisão - entre seus inúmeros inimigos -, os reais responsáveis pelos assombrosos atos de ontem. Já houve desmentidos oficiais de comentadas autorias, tais como o esperado de Yasser Arafat e o não esperado do líder do Taleban, Wakil Ahme Mutawakei, chefe da milícia fundamentalista que ocupa 90% do território do Afeganistão e que está dando abrigo ao que pode ser considerado o maior terrorista mundial da atualidade - o milionário saudita Osama Bin Laden. Por outro lado, os atos suicidas de ontem (que fazem lembrar os dos pilotos camicases japoneses, da 2.ª Guerra Mundial) representam agressão muito maior do que foi, para os norte-americanos, a infâmia de Pearl Harbor. Significam, na verdade, uma agressão global e monstruosa a tudo o que indica organização social e política, instituições, diplomacia, convivência internacional e, sobretudo, Democracia, em um mundo que repudia fanatismos.
Sob este aspecto, o pronunciamento do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, já nos primeiros momentos da tragédia, pareceu tão magistral quanto as falas de seu velho antecessor na chefia do governo britânico, Sir Winston Churchill, ao concitar a grande reação das Democracias do mundo à força infernal que as pretendia destruir. Porque, na verdade, não foi apenas uma poderosa potência mundial a atingida. Atingido foi, com a maior selvageria, todo um sistema de valores - sejam de natureza política, econômica, social, ética, cultural e, principalmente, de civilizada convivência humana - que a Humanidade conseguiu edificar no Ocidente, e que tem de ser preservado, a todo o custo, para as futuras gerações.
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