Governo lança livro em que reconhece mortos e desaparecidos durante o regime militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (29), durante solenidade no Palácio do Planalto, o primeiro documento oficial do governo reconhecendo que os órgãos de repressão do regime militar pós-64 foram responsáveis por mortes de militantes de esquerda.
O trabalho, de 500 páginas, apresenta fotos de mortos e desaparecidos, com dados pessoais de cada um, uma pequena biografia, com a descrição de suas ações políticas e como aconteceu sua prisão, perseguição e morte.
O livro-relatório Direito à Memória e à Verdade, preparado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, editado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, relata os casos de 479 mortos e desaparecidos entre 1961 e 1988.
Participaram da cerimônia dezenas de parentes de perseguidos políticos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ministros de Estado, deputados e os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), José Nery (PSOL-PA), Inácio Arruda (PCdoB) e Augusto Botelho (PT-RR), além do ex-senador João Capiberibe, perseguido pelo regime militar.
Em discurso, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, afirmou que o objetivo do livro, resultado de 11 anos de trabalho da Comissão (de 1995 a 2006), é reconhecer publicamente a responsabilidade do governo pelas mortes e desaparecimentos, restaurar a verdade e permitir o pagamento de indenizações. Disse ainda que outro objetivo, ainda não totalmente alcançado, é ajudar na localização de 140 corpos, mas sobre os quais existem depoimentos de familiares de que teriam sido mortos pela repressão.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, lembrou que o trabalho da comissão começou no governo Fernando Henrique Cardoso, quando ele próprio ocupava o posto de ministro da Justiça. À época, ele trabalhou no projeto que se tornou a Lei 9.140/95, a qual tem propiciado as investigações da comissão e o pagamento de indenizações.
O presidente Lula também lembrou que a Lei da Anistia completa nesta semana 28 anos e lamentou que ainda existam mortos com corpos não localizados. Observou que o livro não é um ponto final na procura e o trabalho continuará. Marco Antônio Barbosa, presidente da comissão, informou que um dos próximos passos será a coleta de DNA de familiares para checar com corpos que porventura sejam apontados como de perseguidos políticos.
29/08/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Simon defende investigações sobre desaparecidos no regime militar
Plenário vota na terça MP que amplia indenização a familiares de mortos no regime militar
Governo japonês calcula mais de 1.800 mortos e 15 mil desaparecidos
Direitos Humanos lança livro sobre a busca de desaparecidos políticos da ditadura
Ipea lança livro sobre mudança climática durante COP 17
Governo lança Programa São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos