Plenário aprova ajuda para dependentes de militares mortos no Haiti
Os dependentes de cada um dos 18 militares das Forças Amadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 no Haiti receberão um auxílio especial de R$ 500 mil, conforme projeto aprovado na noite desta quinta-feira (19) pelo Plenário do Senado.
A proposta, que será enviada à sanção presidencial, prevê também a concessão de uma bolsa especial no valor de R$ 510 para custeio da educação formal dos dependentes - limitada à idade máxima de 24 anos para os que fazem curso superior.
Durante a discussão da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), havia apresentado emenda para estender os dois benefícios também para os dependentes de militares falecidos ou que venham a falecer em virtude de missão no país ou no estrangeiro.
No entanto, retirou as alterações a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que se comprometeu a levar a reivindicação de Alvaro ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
- Esse valor do projeto é fixo por militar e, se o estendermos a outras categorias, terá que ser dividido, o que inviabilizará a concessão da bolsa no valor proposto - justificou Jucá, para convencer o relator a não apresentar as emendas.
Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, lembrou ainda que, com a aprovação das emendas, o projeto teria que ser novamente votado na Câmara, atrasando, assim, a concessão do benefício aos dependentes dos militares mortos no terremoto do Haiti.19/05/2010
Agência Senado
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