Governo não apóia mudança constitucional pelo terceiro mandato, diz Jucá
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, nesta segunda-feira (5), que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição consecutiva para presidente, governador e prefeitos e que, se levada adiante, pode abrir uma brecha para um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é "um devaneio, uma "idéia romântica inexeqüível para um país com as dimensões do Brasil".
- Não é decisão do governo buscar uma mudança constitucional para fazer qualquer tipo de manobra. Isso não ajuda; é um desvio, um fogo de artifício. O próprio presidente já afirmou que ninguém é insubstituível. Insubstituível só mesmo a democracia - disse.
O debate foi trazido à tona na Câmara pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG). A PEC foi aprovada pela CCJ da Câmara em 2000 e desarquivada em abril desse ano. Se a tramitação prosseguir, deverá ser aprovada em dois turnos naquela Casa antes de ser enviada ao Senado.
- O que o Senado discute é o fim da reeleição. Se a PEC for aprovada lá, será uma proposta natimorta; não passará aqui. As principais forças políticas do Senado se posicionarão contra - afirmou o líder.
Em aparte, o senador Sibá Machado (PT-AC) informou que o PT tratará do tema nesta terça-feira (6), em reunião da bancada.
- Esse assunto jamais foi tratado em qualquer fórum partidário. Ao contrário, o que nós defendemos é o fim da reeleição, com mandatos de cinco anos - voltou a dizer, ressaltando que uma proposta com tal teor (PEC 41/2003) foi apresentada por ele próprio e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Já o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), afirmou que não há espaço para a discussão sobre o terceiro mandato nem no seu partido nem no Congresso, como não há na democracia. Raupp também defendeu a ampliação dos mandatos de prefeitos, governadores e presidente para cinco ou seis anos, como acontece em outros países.
05/11/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Governo não apóia mudança constitucional pelo terceiro mandato, diz Jucá
Mão Santa diz que "aloprados" pressionam pelo terceiro mandato
Mão Santa diz que "aloprados" pressionam pelo terceiro mandato
Mão Santa alerta que depois da CPMF governo tentará aprovar terceiro mandato
Paim diz que Lula não quer um terceiro mandato
Simon critica proposta de terceiro mandato