Governo não deve aumentar tributos sobre folha de pagamento, afirmam Lobão e Suplicy
Para os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Edison Lobão (PFL-MA) não deve haver aumento de alíquotas de contribuições incidentes sobre a folha de pagamento das empresas. A medida, entendem os senadores, além de aumentar a já alta carga tributária nacional, teria o efeito negativo de inibir a contratação formal, com carteira de trabalho assinada, no momento em que a economia do país volta a crescer. O comentário dos senadores foi feito depois que o governo recuou na proposta de aumentar a alíquota da contribuição previdenciária, de 20% para 20,6%, sobre a folha de pagamento. Enquanto Suplicy elogiou a sensibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tomar a atitude, Lobão rechaçou a possibilidade de elevação de tributos. - Elevar tributos é uma coisa insuportável. A nação não aceita mais a elevação de tributos. Não há hipótese de o Congresso votar mais qualquer lei nesse sentido. Quando votamos a reforma tributária havia um compromisso severo do governo, que nós acreditamos, que não haveria aumento de impostos de qualquer natureza. Não podemos aceitar que isso aconteça agora – declarou Lobão. Os dois senadores entendem que a área econômica do governo deve pensar soluções alternativas para cobrir os reajustes das benefícios conquistado pelos aposentados na Justiça. Lobão não quis antecipar qual seria essa solução, mas entende que não é possível cobrir o déficit da Previdência permanentemente com recursos do Tesouro Nacional. Suplicy ponderou que a decisão do presidente só foi possível por conta da arrecadação crescente de impostos, além da originalmente prevista, graças aos ajustes feitos na cobrança da Cofins e da recuperação da atividade econômica. - A equipe econômica deve encontrar uma solução criativa que envolva inclusive a diminuição das taxas sobre a folha de pagamento. Sugiro que uma cobrança de imposto para cobrir os recursos necessários para a Previdência seja feita sobre o faturamento ou o valor adicionado das empresas, que considero mais lógico e condizente – propôs Suplicy.
23/07/2004
Agência Senado
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