Governo prevê maior crescimento do PIB em 2004 e 2005
Foi lida na sessão desta sexta-feira (5) mensagem presidencial (MCN 247/04) atualizando os parâmetros macroeconômicos para a elaboração do orçamento de 2005. As estimativas, elaboradas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, prevêem um crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) real para este ano e também para o ano que vêm.
Enquanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005 sinalizava um crescimento do PIB em 3,8% para 2004 e 4,0% para 2005, a mensagem ajusta ambos estes valores para 4,3%. Os dados da LDO foram fornecidos pelas consultorias técnicas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
As estimativas para os índices de inflação, em contrapartida, aumentaram em sua maioria. Se a variação média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - índice que calcula a inflação para famílias com renda até oito salários mínimos nas maiores regiões metropolitanas do país - para 2004 caiu de 6,41% para 6,35%, a previsão para 2005 passou de 5,22% para 5,52%.
A variação média para todos os outros índices foi majorada: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação para famílias com renda até 40 salários mínimos, tem sua previsão para 2004 aumentada de 6,44% para 6,55%, enquanto a variação para 2005 passou de 5,38% para 5,96%. Já o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) - que reflete fortemente a variação dos preços no atacado - teve sua variação em 2004 reajustada de 9,13% para 9,43%. A estimativa para 2005 teve a maior majoração: passou de 7,28% para 8,54%.
O Ministério da Fazenda agora estima uma taxa Selic (sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia, taxa estabelecida pelo Banco Central que baliza os juros cobrados pelo sistema financeiro no país) de 17% para dezembro de 2004, contra uma previsão anterior de 15,5%. Para dezembro de 2005, a estimativa caiu de 13,26% para 13,05%. Já o dólar deve voltar a subir ainda este ano, voltando ao patamar de R$ 2,95 em 31 de dezembro. A nova estimativa, no entanto, é inferior à da LDO, que previa a moeda americana cotada a R$ 3,10. Este valor é agora apontado para o último dia do ano que vem, que tinha previsão anterior de R$ 3,25.
Apesar de prever um maior crescimento do PIB, o governo federal manteve praticamente estável o aumento da massa salarial de trabalhadores com emprego formal (com carteira assinada). A estimativa é de uma variação de 8,49% para este ano (na LDO, 8,4%) e de 9,09% para o ano que vem (9,08% na previsão da LDO).
Sistema de custos
Também foi lida nesta sexta-feira mensagem presidencial (MCN 246/04) que relata as medidas adotadas para o desenvolvimento do sistema de custos para avaliação e acompanhamento da gestão orçamentária financeira e patrimonial, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (lei 101/2000). O relatório destaca a fase final de implantação do Sistema de Inteligência de Informações do Governo, que busca integrar os diversos sistemas de informações do governo federal.
05/11/2004
Agência Senado
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