Governo quer evitar cortes no PAC, diz ministro do Planejamento
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, declarou, nesta quarta-feira (9), que o interesse do governo federal é preservar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos cortes a serem realizados na proposta orçamentária de 2008 - ainda não aprovada pelo Congresso Nacional. Os cortes, que devem chegar a R$ 20 bilhões, visam a compensar a perda de arrecadação causada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF . Essa perda foi estimada pelo próprio governo em cerca de R$ 40 bilhões.
- Temos no PAC grandes obras de caráter estruturante, particularmente as rodovias, com corredores entre as metrópoles e também em direção a portos - afirmou o ministro, citando também as obras de saneamento e habitação popular, "que foram negociadas com prefeitos e governadores".
No entanto, o senador José Maranhão (PMDB-PB) - presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) - voltou a afirmar que esses investimentos poderão sofrer cortes. Na segunda-feira (7), o senador já havia dito que "não há como preservar o PAC, que tem R$ 80 bilhões previstos para este ano e mais "restos a pagar" de 2007".
Emendas
Além dos investimentos do PAC, outro item da discussão entre Executivo e Legislativo são os cortes a serem realizados nas emendas parlamentares. Tanto Paulo Bernardo quanto José Maranhão reiteraram a intenção de resguardar as emendas individuais e deixar os cortes para as coletivas. Mas o ministro do Planejamento reconheceu que essa proposta enfrentará resistências entre os parlamentares.
- O meu sonho é preservar as emendas individuais e suprimir as coletivas, mas essa não é uma proposta popular no Congresso - declarou o ministro.
De acordo com o relator da proposta orçamentária, deputado federal José Pimentel (PT-CE), as emendas individuais somam R$ 4,8 bilhões, enquanto as coletivas totalizam R$ 12,9 bilhões.
Paulo Bernardo, José Maranhão e José Pimentel - que se reuniram nesta quarta-feira (9) para discutir a proposta orçamentária de 2008 - ressaltaram ainda que os cortes deverão ser proporcionais aos orçamentos de cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os três devem participar de nova reunião nesta quinta-feira (10), desta vez com a presença das lideranças governistas no Congresso.
09/01/2008
Agência Senado
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