Governos federal, estaduais e municipais trabalharão juntos para acelerar obras da Copa
Os governos federal, estaduais e municipais devem trabalhar juntos para acelerar as obras para a Copa do Mundo 2014. Essa foi a principal conclusão da reunião entre a presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado, governadores e prefeitos das 12 cidades-sede do mundial de futebol, que foi realizada na tarde de terça-feira (31), no Palácio do Planalto. A afirmação é do ministro do Esporte, Orlando Silva.
Entre os anúncios, está a definição, para dezembro de 2011, do prazo para lançamento dos editais de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF); o pedido para que o Congresso Nacional vote um regime especial de contratações e licitações; a estruturação de um novo marco legal para as desapropriações e a decisão de realizar reuniões a cada três meses para monitorar o cronograma das obras.
Durante a reunião, a presidenta Dilma Rousseff também comunicou que os projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Copa do Mundo que não tiverem início até o final de 2011 serão automaticamente direcionados ao PAC Mobilidade Urbana. O objetivo é fazer com que os estados e municípios acelerem as obras, uma vez que, enquadrados na modalidade PAC Copa do Mundo, os projetos ganham mais celeridade.
Segundo Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff fez um pedido especial aos governadores e prefeitos: aproveitem a oportunidade da Copa do Mundo para deixar um legado às cidades, principalmente no setor de transportes e mobilidade urbana. Segundo orientação do governo federal, os estados e municípios devem concluir, até dezembro deste ano, editais para ofertar transporte público de qualidade à população.
Fonte:
Blog do Planalto
01/06/2011 12:01
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