Grade/Plenário/Ordinária
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
01 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) - GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL
Homenagem aos 100 anos do Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, de Santa Maria.
02 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT)
Falou do projeto de lei 229/01, de sua autoria, que dispõe sobre a educação ambiental e implementa o Programa de Educação Ambiental. Entende que sua iniciativa propiciará a capacitação de cidadãos e comunidades, com o objetivo de viabilizar a solução dos problemas ambientais.
03 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT)
Abordou o encerramento dos trabalhos da Comissão Especial de Reorganização e Remapeamento do Estado do Rio Grande do Sul. Apresentou o relatório de atividades da Comissão Especial.
04 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB)
Em nome da bancada do PMDB, lamentou os acontecimentos nos Estados Unidos. Assinalou que as divergências contra o governo, jamais poderia se voltar contra a população, atingindo vítimas inocentes. Comentou dois artigos do jornal Zero Hora de hoje, de autoria do médico e escritor Moacir Scliar e do historiador Décio Freitas, ao mesmo tempo em que solicitou sua inserção nos Anais da Casa.
05 - ORDEM DO DIA
VP 178/01 (veto parcial ao projeto de lei 178/01, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre os vencimentos so magistério público estadual) - REJEITADO O VETO, 28CX12F
06 - ORDEM DO DIA
VP 180/01 (veto parcial ao projeto de lei 180/01, de origem do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no orçamento do Estado) - REJEITADO O VET0, 31CX11F
07 - ORDEM DO DIA
PL 171/01 (de origem do Poder Executivo, dispõe sobre a gestão democrática do ensino público) - COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTICO 2, ESTÁ PREJUDICADO O TEXTO E AS EMENDAS AO PROJETO
Votação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - REJEITADO O PARACER, 41CX4F (com a rejeição do parecer, o projeto de lei 171/01 será discutido e votado).
SUBSTITUTIVO 1 (deputada Iara Wortmann) - RETIRADO
SUBSTITUTIVO 2 (deputado Vilson Covatti) - APROVADO, 20FX17C
08 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
10 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação.
11 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação.
12 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - Encaminha a votação.
13 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.
14 - DEPUTADA LUCIANA GENRO (PT) - Encaminha a votação.
15 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) - Encaminha a votação.
16 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PMDB) - Encaminha a votação.
17 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT) - Encaminha a votação.
18 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.
19 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação.
20 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação.
21 - ORDEM DO DIA
PL 183/01 (de origem do Poder Executivo, dispõe sobre a transferência da administração do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul - FUNTERRA/RS, cria Unidade Orçamentária do Gabinete do Governador) - APROVADO, 37FX0C
22 - ORDEM DO DIA
PL 184/01 (de origem do Poder Executivo, dispõe sobre a lei 11.547/00, para os servidores do Nível I, Classe A e B, do Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER) - APROVADO, 39FX0C
Emenda 1 - REJEITADA, 32FX1C
23 - ORDEM DO DIA
PL 194/01 (de origem do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a aumentar o capital da Companhia Riograndense de Mineração - CRM) - APROVADO, 37FX0C
24 - ORDEM DO DIA
Requerimento solicitando a preferência de votação do requerimento que propõe a prorrogação do prazo de funcionamento de seus trabalhos por mais sessenta (60) dias, a contar de 17 de setembro de 2001 - APROVADO, 30FX12C
25 - DEPUTADO RONALDO ZULKE (PT) - Encaminha a votação.
26 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.
27 - ORDEM DO DIA
Requerimento de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública propõe a prorrogação do prazo de funcionamento de seus trabalhos por mais sessenta (60) dias, a partir de 17 de setembro de 2001. APROVADO, 30FX12C
28 - ORDEM DO DIA
PL 95/01 (de origem do Poder Judiciário, cria o Serviço de Registro de Imóveis e desmembra o Ofício da sede municipal de São Miguel das Missões) - APROVADO, 40FX0C
29 - ORDEM DO DIA
PL 176/01 (de origem do Poder Executivo, reorganiza o Quadro dos Servidores de Escola e estabelece novo plano de pagamento) - APROVADO, 40FX0C
Emenda 1 - REJEITADA, 35CX7F
Emenda 2 - REJEITADA,
Emenda 3 - APROVADA, 25FX11C
Emenda 4 - APROVADA, 36FX2C
Emenda 5 - APROVADA,
Emenda 6 - APROVADA, 27FX12C
Emenda 7 - APROVADA, 28FX13C
Emenda 8 - APROVADA, 39FX0C
Emenda 9 - APROVADA, 40FX0C
Emenda 10 - APROVADA, 38FX0C
Emenda 11 - APROVADA, 40FX0C
Emenda 12 - APROVADA, 38FX1C
30 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PMDB) - Encaminha a votação.
31 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
32 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
33 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
34 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
35 - DEPUTADO PAULO ODONE (PMDB) - Encaminha a votação.
36 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PMDB) - Encaminha a votação.
37 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação.
38 - DEPUTADO PAULO AZEREDO (PDT) - Encaminha a votação.
39 - DEPUTADO CÉZAR BUSATTO (PMDB) - Encaminha a votação.
40 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação.
41 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS)
Pediu a inserção nos Anais da Assembléia da nota da Comissão Executiva do PPS sobre a Paz Mundial, tendo em vista os atentados nos Estados Unidos.
42 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT)
Repudiou, em nome de sua bancada, os atos terroristas nos Estados Unidos.
43 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Analisou a longa sessão plenária de votação de vetos e de projetos de lei. Por outro lado, se solidarizou com as vítimas dos atos terroristas praticados nos EUA. Condenou todos os atos terroristas.
09/12/2001
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