Grade/Plenário/Ordinária
01 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL
Homenagem aos campeões panamericanos de 1956.
02 - ORDEM DO DIA
PEC 113/01 (de autoria do deputado Francisco Appio, propõe alteração constitucional, no capítulo que trata do meio ambiente, com o objetivo de que possam ser liberadas a realização de queimadas, na hipótese de que peculiaridades locais justifiquem a utilização do fogo em práticas agropastoris ou florestais)- REJEITADA, 29FX12C
03 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - Encaminha a votação.
04 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT) - Encaminha a votação.
05 - ORDEM DO DIA
PEC 108/01 (de autoria do deputado José Ivo Sartori, dispõe sobre a continuidade do crédito educativo) - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO - APROVADA, 34FX8C
06 - ORDEM DO DIA
PEC 115/01 (de autoria do deputado João Luiz Vargas, altera a redação dos artigos 16, 17 e 166 da Constituição do Estado) - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO - APROVADA, 44FX0C
07 - ORDEM DO DIA
Requerimento da Mesa Diretora, com a indicação dos deputados para comporem a Comissão Representativa durante o período do recesso parlamentar. APROVADA, 39FX0C
08 - ORDEM DO DIA
PLC 226/01 (projeto de lei complementar que trata dos critérios para que os municípios integrem a região metropolitana de Porto Alegre) - APROVADO
09 - ORDEM DO DIA
PR 46/01 (projeto de resolução que altera o regimento interno da Assembléia Legislativa, que enumera as atribuições da Comissão de Assuntos Municipais, acrescentando questão relativa a fusão e desmembramento de municípios) - APROVADO
10 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Em nome da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a qual preside, falou sobre a questão relativa à Escola Tiradentes. Criticou, ainda, o decreto estadual, publicado hoje no Diário Oficial, que desvincula o Colégio Tiradentes da Brigada Militar.
11 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT)
Falou da postura de seu partido e de sua bancada sobre o episódio da Escola Tiradentes. Comentou os debates ocorridos sobre a escola e garantiu "jamais ter fugido da responsabilidade". Colocou-se à disposição para o diálogo.
12 - ORDEM DO DIA
PL 59/01 (de autoria do deputado Abílio dos Santos, tem o objetivo de instituir no Estado, a obrigatoriedade dos municípios de se responsabilizarem pelos furtos e danos causados aos veículos automotores e acessórios, sob sua fiscalização, que estejam estacionados em áreas onde os municípios realizem cobrança) - APROVADO, 21FX9C
13 - ORDEM DO DIA
PL 101/01 (de autoria do deputado Vieira da Cunha, dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e por outros órgãos a respeito das conclusões da CPI da Segurança Pública) - APROVADO, 30FX0C
14 - ORDEM DO DIA
PL 143/01 (de autoria do deputado Bernardo de Souza, declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos localizados me municípios gaúchos) -APROVADO, 31FX0C
15 - ORDEM DO DIA
PL 115/01 (de autoria do deputado Giovani Cherini, propõe a criação do voluntariado no serviço público estadual) - APROVADO, 23FX5C
Emenda 1 - APROVADA,
16 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT)
Falou sobre a denúncia do Sindisaúde, que aborda a falta de preocupação com o trabalhador brasileiro. Solicitou a inserção nos Anais da Casa da correspondência enviada pelo Sindisaúde.
17 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Registrou que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a qual preside, recebeu denúncia formal do seqüestro de uma menina de 10 anos. Informou que a menina foi levada pelo pai para a Argentina, fato que chocou a população de Panambi, município onde a criança vivia com a mãe.
12/13/2001
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