Grupo de trabalho discutirá projeto que trata de resíduos sólidos
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Renato Casagrande (PSB-ES), anunciou nesta terça-feira (1º) a criação de um grupo de trabalho, que funcionará no âmbito do colegiado, para examinar em profundidade a chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos, em análise na Câmara dos Deputados.
A ideia, conforme observou Renato Casagrande, é antecipar o debate da matéria, considerada por ele como altamente relevante para o desenvolvimento sustentável do país antes mesmo que o projeto chegue para análise no colegiado. Desta forma, previu Casagrande, os senadores estariam familiarizados com o teor da proposta.
Encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta (PL 1991/07) determina que os geradores de resíduos sólidos - como fabricantes de equipamentos de informática - terão de adotar medidas de compensação ambiental e serão obrigados a promover ações de reciclagem que gerem renda para os catadores de lixo. A queima a céu aberto e o enterro direto de lixo sem precauções especiais serão proibidos.
O anúncio da criação do grupo de trabalho foi feito após dois empresários japoneses ligados ao ramo de reciclagem de automóveis - Norihiko Kondo e Kenichi Tsugumi - terem alertado no colegiado sobre a necessidade de o Brasil ter uma legislação própria que trate da reciclagem de carrocerias e peças de veículos, a exemplo do que já ocorre em vários países. Eles lembraram que, atualmente, existem no planeta cerca de 1 bilhão de carros que já perderam a vida útil. Casagrande solicitou aos empresários que encaminhassem ao colegiado a legislação japonesa.
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) defendeu a formação de parceria com os japoneses no sentido de capacitar mão de obra brasileira especializada em reciclagem de veículos. Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) observou que o tema da reciclagem de veículos "é de fundamental importância" e que será aprofundado na CMA.
01/12/2009
Agência Senado
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