Grupo de trabalho vai analisar 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Na rápida reunião realizada hoje pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), os senadores aprovaram requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para criação de um grupo destinado a trabalhar o tema dos "20 anos do Código de Defesa do Consumidor- Análise histórica e perspectivas". A comissão, que será composta por consultores e técnicos de outros órgãos do Senado, também deve contar com a participação de diretores e técnicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, a convite de Casagrande.
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23/02/2010
Agência Senado
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