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Grupo estuda proposta para aprimorar políticas públicas

O governo federal estuda a elaboração de um plano estratégico para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à segurança e defesa do espaço cibernético nacional. O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) terá entre as suas atribuições a coleta, análise e consolidação de informações relacionadas à governança na internet, tecnologia da informação e comunicações.

Sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), o GTI do setor cibernético iniciou nesta quarta-feira (12), os trabalhos que deverão ser finalizados e entregues no prazo de sete meses.

Ao abrir a reunião, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, destacou o caráter desafiador deste tema. Para o ministro, garantir aspectos como segurança, privacidade e confiabilidade de serviços é uma tarefa “árdua e necessária”.

“Pesquisas da SAE têm mostrado que o Brasil está cada vez mais conectado. Entre 86 países pesquisados, o Brasil foi o sexto país com maior avanço no acesso médio à internet entre 2006 e 2012. Se, por um lado, esse fato representa maior inclusão, oportunidade e desenvolvimento, por outro lado, também representa um grande desafio para o Estado, para a indústria e para a própria sociedade”, disse.

Neri destacou ainda a proposta de inclusão do tema governança cibernética junto às metas de inclusão digital da ONU, como orientado pela presidenta Dilma Rousseff.

“A ONU parece ser o fórum indicado para as questões transnacionais, como as ligadas à internet. Propomos a inclusão entre os novos Objetivos do Milênio, a partir de 2015, mais especificamente na meta oito, ligada à governança, de um item voltado não só à cobertura da conectividade (internet, banda larga e celular), como também à qualidade (liberdade de expressão e privacidade)”, afirmou.

Neste primeiro contato, o GTI discutiu a definição da linha de trabalho e a contribuição de cada área, além do envolvimento dos diversos setores ligados ao tema. O grupo levantou, inclusive, os principais pontos críticos relacionados à questão cibernética no país, como a necessidade de haver maior controle sobre a internet e algumas vulnerabilidades existentes em função da ausência de leis mais específicas.

“A ideia é realizar primeiramente reuniões setorizadas para discutir os assuntos determinados, seguidas de reuniões plenárias periódicas para expor o andamento das atividades, com a solicitação de sugestões para o aprimoramento dos trabalhos. Depois disso, vamos submeter as propostas ao ministro da SAE e a todos os ministérios que fazem parte desta iniciativa, para finalmente apresentar à presidenta Dilma”, explicou o assessor de Defesa da SAE, general Gonçalves Dias.

Fonte:
Secretaria de Assuntos Estratégicos

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