GRUPO VAI SUGERIR MUDANÇAS PARA AGILIZAR COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO



Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (dia 5), senadores e representantes da Justiça Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram criar grupo de trabalho para elaborar uma proposta de legislação que agilize a cobrança da dívida ativa da União. Até o final de março, o relator escolhido para coordenar os trabalhos, Manuel Álvares, juiz federal do Tribunal Regional Federal de São Paulo, deverá apresentar seu relatório.

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), o líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), e o líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (PSDB-CE). Em fevereiro, no final do recesso legislativo, haverá uma outra reunião para discutir o andamento dos trabalhos.

- O grupo de trabalho foi dividido em dois subgrupos: um vai cuidar da área de informática, da execução virtual; e o outro da modificação legislativa necessária para que a Procuradoria Geral e a Justiça Federal possam executar suas funções da melhor maneira possível - Suassuna.

O presidente da CAE, onde foi instalada subcomissão para analisar a cobrança da dívida ativa da União, também informou que os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado farão o possível para que não sejam feitos cortes no Orçamento da União para a Justiça Federal. Após a reunião desta terça-feira, Ney Suassuna foi com os representantes do Judiciário conversar sobre o assunto com o relator do Orçamento, senador Amir Lando (PMDB-RO).

05/12/2000

Agência Senado


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