Guardas municipais devem fazer policiamento ostensivo, diz Romeu Tuma
Com o objetivo de melhorar o combate à criminalidade, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) defende que as guardas municipais também passem a executar serviços de policiamento ostensivo e preventivo, em convênio com os governos estaduais. Atualmente, a lei permite apenas que as guardas municipais façam policiamento de proteção de bens, serviços, instalações e logradouros públicos dos municípios.
Segundo Romeu Tuma, o recrudescimento da violência em todo o país exige a participação de todos os grupamentos policiais no combate ao crime. A PEC, já aprovada pelo Plenário do Senado, foi encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados.
Para Romeu Tuma, os municípios devem colaborar no policiamento ostensivo, principalmente os que possuem maior população. Observou que os governos estaduais não contam com alocação de recursos suficientes para atuar de forma satisfatória nos chamados fundões da periferia. Com isso - destacou Romeu Tuma - o policiamento ostensivo e preventivo nas regiões mais longínquas fica prejudicado.
Para Romeu Tuma, se a viatura da polícia municipal faz ronda visando a proteção, por exemplo, das escolas, nada impede que ela também faça o policiamento ostensivo,nos mesmos moldes do desenvolvimento pela Polícia Militar, desde que seja treinada e equipada.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Íris Rezende (PMDB-GO), apoiou a proposta e lembrou que o fortalecimento do policiamento municipalizado é o caminho natural para que a segurança pública seja mais eficaz nas cidades brasileiras.
24/07/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Guardas municipais devem fazer policiamento ostensivo, diz Romeu Tuma
CCJ: GUARDAS MUNICIPAIS PODERÃO FAZER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO
Guardas municipais poderão agir em policiamento ostensivo e preventivo
Volta à CCJ proposta que permite às guardas municipais realizar policiamento ostensivo
PEC SOBRE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO REALIZADO PELAS GUARDAS MUNICIPAIS VOLTA À CCJ
Romeu Tuma cobra da Câmara aprovação da PEC que amplia as competências das guardas municipais