Guerra fiscal será instalada hoje, diz Molon sobre vetos aos royalties
Antecipando a provável derrota dos estados produtores de petróleo no exame dos vetos parciais à Lei dos Royalties, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) declarou que "a guerra fiscal será instalada hoje [com a derrubada dos vetos], com consequências imprevisíveis". Ele ressaltou que "a mesma coisa pode se repetir com a questão dos royalties da mineração".
- Por que se pode mudar os royalties do petróleo, afetando Rio de Janeiro e Espírito Santo, e não se pode mudar os royalties da mineração, afetando Minas Gerais e Pará? - questionou ele, acrescentado que "a regra tem de ser única para todos; aquilo que for feito com o Rio de Janeiro, vamos querer fazer também com todos".
Molon fez essas afirmações pouco antes da sessão do Congresso Nacional - que acontece agora - na qual estão sendo examinados os vetos parciais à Lei dos Royalties.
O deputado também havia dito, antes do início da sessão, que, "apesar de todas as dificuldades, vamos fazer a nossa parte e usar todas as medidas regimentais possíveis para obstruir a votação [dos vetos parciais à Leis dos Royalties]".
- E, se a votação ocorrer, vamos tentar levá-la para o mais tarde possível, para evitar que haja maioria absoluta para derrubar os vetos. A tarefa de apresentar uma maioria absoluta é dos estados não produtores [de petróleo] - acrescentou.
06/03/2013
Agência Senado
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