Gurgacz defende desenvolvimento que privilegie o ser humano



O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu um modelo de desenvolvimento que privilegie o ser humano e não apenas a preservação ambiental. Ele explicou que o seu estado tem perdido recursos oriundos das contribuições sociais e dos repasses federais por conta da sua localização na Amazônia Legal. Mais de 80% do território de seu estado, disse o senador, está na Amazônia Legal, região com florestas naturais e reservas indígenas, o que faz com que o estado tenha restrições para produzir.

- A conservação da Amazônia é importante para o equilíbrio ambiental do planeta, mas é preciso compensar financeiramente a região Amazônica. Trata-se de uma região de muitos contrastes, com muita riqueza, mas com um povo muito pobre – disse.

Gurgacz apresentou dados mostrando que Rondônia é o 4º maior produtor de carne do país, o 4º maior produtor nacional de café e em breve um dos maiores produtores de energia. No entanto, salientou o senador, o estado ocupa o 14º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e é um dos que têm pior classificação do Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb).

- Ao mesmo tempo em que temos um PIB que cresce 7,5% ao ano, ainda se enfrentam muitos problemas sociais e estruturais que limitam a qualidade de vida dos rondonienses – afirmou.

Proposta de emenda à Constituição (PEC 124/2011), apresentada por Gurgacz,  determina que parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) seja pago aos estados produtores de energia e não somente aos estados consumidores. A proposta não beneficiaria apenas Rondônia, mas também diversos estados das Região Norte e Nordeste.

- Precisamos realizar esse debate com muito equilíbrio e serenidade, pois este é um momento histórico de transformações socioeconômicas no país, em que a Região Norte passa a integrar o eixo de desenvolvimento com a produção de energia elétrica e prestadora de serviços ambientais para o país - argumentou



18/12/2012

Agência Senado


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