Haddad será convidado a debater distorção de resultados no Enem
O ministro da Educação, Fernando Haddad, será convidado a debater com os integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) os resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Os dados divulgados pelo Ministério da Educação, na segunda-feira (12), mostram desempenho levemente melhor dos alunos na comparação com 2009. Porém, mais da metade dos estudantes (52,98%) ainda apresenta rendimento abaixo da média.
Pelos resultados, como observado pelo autor do requerimento, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), há ainda um predomínio de instituições privadas entre os melhores estabelecimentos. De acordo o senador, essa situação reforça a idéia já bastante difundida de que as escolas públicas precisam de políticas para alterar essa situação de inferioridade.
Paulo Bauer considera ainda importante debater com o ministro suas opiniões a favor da obrigatoriedade do Enem e de sua extensão a todos os estudantes que estejam concluindo o ensino médio. O senador concordou que, permanecendo as regras atuais, as escolas vão continuar estimulando seus melhores alunos a fazerem as provas, já que a média dos resultados dos estudantes corresponde à nota obtida pela escola.
- Não se trata de uma ilegalidade, mas algo que pode ser questionando do ponto de vista ético - disse Paulo Bauer, que é o vice-presidente da CE.
O comentário foi feito após manifestação do presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), de que a prática adotada pelas escolas provoca uma "falsificação" dos resultados. Cristovam Buarque (PDT-DF) disse estranhar que a presidente Dilma Rousseff tenha deixado de convocar os mais destacados integrantes do governo para analisar os resultados do Enem por escola, que retratam, a seu ver, quadro muito ruim na educação.
Em data ainda a ser marcada, a audiência contará ainda com a participação da presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa. A sugestão para o convite foi do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Direito autoral
Ainda por sugestão de Paulo Bauer, a CE deverá também realizar proximamente o 1º Painel de Audiências Públicas sobre o Direito Autoral. Como observado pelo senador, já se passaram 13 anos desde a sanção da Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98) que atualizou e consolidou a legislação sobre o tema. Depois disso, salientou, avanços tecnológicos alteraram as formas de acesso, consumo, distribuição e apreciação das diversas modalidades de expressão artística e cultural. Destacou ainda conflitos em relação ao direito autoral na era da internet, além de dúvidas e denúncias contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), razão da instalação de atual CPI no Senado.
Outro requerimento, proposto por Cristovam Buarque, solicita audiência pública para homenagear os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2011 (professores e alunos de diferentes estados).
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
13/09/2011
Agência Senado
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