Harmonia entre poderes é destacada durante homenagem do Congresso a ministros do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e o ministro aposentado da mesma corte Ayres Britto foram agraciados nesta quarta-feira (12) com a Comenda da Ordem do Congresso Nacional, a mais alta condecoração do Legislativo brasileiro. Os três foram condecorados no grau de Grã-Cruz, durante solenidade realizada no salão nobre do Senado. O ex-ministro do STF Cezar Peluso também seria homenageado, mas não pôde comparecer à cerimônia.
A comenda, criada para homenagear pessoas e instituições nacionais ou estrangeiras dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo, foi concedida pelo presidente do Senado, José Sarney, grão-mestre da Ordem, e pelo presidente da Câmara, Marco Maia, chanceler da Ordem.
Ao traçar os perfis e as trajetórias dos agraciados e justificar a inclusão dos três no restrito grupo de homenageados com a honraria, Sarney assinalou a relevância do papel do Supremo e da harmonia entre Judiciário e Legislativo para a consolidação da democracia. O presidente do Congresso ressaltou também que a escolha dos três pelo Parlamento reflete não apenas o reconhecimento dos deputados e senadores, mas de toda a população e dos estados representados.
- Vossas excelências são figuras que deram ao Brasil o exemplo da prestação da justiça e se credenciaram à admiração e reverência de todos os brasileiros. O que faz o Congresso Nacional é manifestar de público essa reverência. Quero agregar a minha honra pessoal e minha felicidade de presidir esse ato de justiça e reconhecimento - disse Sarney.
Agradecimento
Ao agradecer em nome dos agraciados, Ayres Britto também destacou a boa relação entre os Três Poderes e afirmou que a honraria é ainda maior por ter sido entregue por José Sarney, que, de acordo com ex-presidente do Supremo, “encarna a própria harmonia” existente entre as instituições brasileiras e representa o ponto de unidade da federação brasileira.
- Esse requisito fundamental da harmonia entre os poderes tem em Vossa Excelência um símbolo muito forte e até um sentido de encarnação. O presidente Sarney historicamente encarna a harmonia, a conciliação. O presidente Sarney é o ponto de contato, é o ponto de fusão, é o ponto de harmonia entre polaridades necessariamente e inevitavelmente contrapostas - disse Ayres Britto.
Ordem
Criada por meio do Decreto Legislativo 70, de 1972, a Ordem do Congresso Nacional possui um conselho, composto por onze senadores e onze deputados, que analisa as solicitações de ingresso. Seu grão-mestre é o presidente do Senado, e seu chanceler é o presidente da Câmara, sendo ambos grãos-colares, a mais alta classe entre as seis que compõe o grupo, que incluem ainda: grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.
12/12/2012
Agência Senado
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