HELOÍSA HELENA CRITICA ATUAÇÃO DO CONGRESSO



A senadora Heloísa Helena (PT-AL) reagiu, nesta sexta-feira (dia 14), em plenário, às notícias de que deputados da bancada governista teriam votado a favor da proposta de emenda constitucional que institui a Desvinculação das Receitas Orçamentárias da União (DRU) em troca de liberação de recursos previstos nas emendas parlamentares ao Orçamento de 1999.
Para ela, a transformação do Congresso em um "balcão de negócios é "escandalosa e vergonhosa". A senadora baseou-se em dados indicando que a liberação de recursos de emendas parlamentares em todo o ano de 1999 foi inferior aos empenhos feitos em apenas duas semanas, no início deste ano.
- Alguns deputados tiveram a ousadia, por acreditar na impunidade e no corporativismo, de expressar que só votariam se fossem liberados recursos de suas emendas - afirmou Heloísa, ao compartilhar a indignação do senador Jefferson Péres (PDT-AM).
No entender de Heloísa, a atitude de alguns parlamentares afronta a democracia e o Legislativo. Ela pediu medidas contra esses deputados e contra o governo federal para coibir o que chamou de tráfico de influências.
- Se de um lado do balcão o parlamentar troca votos por liberação de recursos, do outro tem um corrupto que está liberando os recursos. É muita vergonha que isso aconteça em uma convocação extraordinária, que já é um faz-de-conta que a população abomina. Quando o Congresso se apresenta como um balcão de negócios sujos, isso é muito ruim, é insustentável para a democracia - declarou.
Ela condenou ainda a ameaça de deputados de aprovar uma nova lei de imprensa, pois seria, em seu entender, uma "legislação fascista" que serviria como "mordaça" aos jornais, para retaliar as notícias negativas publicadas recentemente sobre o Legislativo. A senadora do PT disse que o Congresso deveria reagir não contra a imprensa, mas contra os fatos relatados pelos jornais.
Em aparte o senador Jefferson Péres condenou os deputados que negociaram a liberação das emendas orçamentárias.
- São esses parlamentares fisiológicos que denigrem a imagem do Congresso e não a imprensa. Não posso querer que os jornais façam o que eu quero. Deveríamos é aprovar o projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que garante o sagrado direito de resposta. Parece que o Congresso perdeu sua capacidade de indignação.
Também em aparte, o senador Amir Lando (PMDB-RO) parabenizou Heloísa pelo discurso. Na sua opinião, a denúncia da senadora insinua a existência não apenas de um "balcão de negócios", mas também de vantagens pessoais que alguns deputados podem tirar a partir da liberação dos recursos previstos nas emendas orçamentárias.
- Se olharmos a função do parlamentar, vemos que esse esquema é mantido para submetê-lo, a rédea curta, para compensar uma remuneração insuficiente. Isso está mais ou menos entrando na cultura deste Congresso de uns anos para cá. A CPI do Orçamento expôs as feridas do que estava acontecendo - analisou Lando.

14/01/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


HELOÍSA HELENA CRITICA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NO RECESSO BRANCO

Heloísa Helena critica declarações de FHC

Heloísa Helena critica superávit orçamentário

Demostenes critica expulsão de Heloísa Helena

HELOÍSA HELENA CRITICA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

HELOÍSA HELENA CRITICA O RECESSO PARLAMENTAR